Com a assinatura do Protocolo Federativo do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC 2), ontem, em Brasília, o Pará garantiu um repasse de R$ 839,2 milhões do governo federal. Esta fase do programa selecionou propostas no eixo "Cidade melhor" e "Comunidade cidadã" em áreas como habitação, saneamento, encostas, pavimentação e drenagem. No geral, serão contempladas ações em Belém e em outras 17 cidades paraenses que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes.
A seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.
Nesta primeira fase, o Pará receberá R$ 784,1 milhões em investimentos em pavimentação, habitação e saneamento, além de 17 Praças do PAC, 54 unidades básicas de saúde e três unidades de pronto atendimento.
A maior parte desse montante, R$ 464,8 milhões, será destinada para ações de saneamento, enquanto R$ 245,8 milhões serão investidos em obras de urbanização; R$ 73,4 milhões contemplarão projetos de pavimentação nos municípios paraenses. Belém será o principal destino de todo esse dinheiro, cerca de R$ 270 milhões. Marabá irá receber a segunda maior fatia do bolo destinado ao Estado, em torno de R$ 140 milhões. A previsão para Ananindeua é de R$ 102 milhões e para Santarém R$ 100 milhões, aproximadamente.
"Antes do governo Lula, nós (prefeitos) não tínhamos condições de fazer essas obras de tratamento sanitário, porque elas eram muito caras. Hoje conseguimos esse dinheiro do OGU (Orçamento Geral da União), não é financiamento. Então isso não interfere na capacidade de endividamento do município. Se de repente eu precisar de um dinheiro emprestado, eu posso pedir para o Tesouro. Portanto, é uma ótima notícia porque vamos tornar Santarém uma cidade melhor no tratamento de água e de esgoto. Quando comecei a governar Santarém, a cidade tinha 7% de saneamento. Agora, com esses investimentos, vou entregar com, pelo menos, 75%", comemorou a prefeita santarena Maria do Carmo.
Além dos recursos de R$ 80 milhões para o tratamento de água e de esgoto do município, Santarém também foi contemplada com 12 creches pré-escolas, uma praça pública, sete unidades básicas de saúde e uma unidade de pronto-atendimento (UPA).
Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
"O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avaliou a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior. (No Amazônia)
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