Mensalidades escolares: aumento será de 7,45%

Após duas horas de reunião na Secretaria de Estado e Justiça do Estado do Pará (Sejudh), o reajuste das mensalidades escolares para 2011 foi fechado, no final da manhã de ontem, em 7,45%. Isso quer dizer que os pais terão que pagar 0,98% acima da inflação de 2010, registrada em 6,47%. O percentual de 0,98% corresponde ao implemento didático pedagógico e está de acordo com a legislação que trata das mensalidades escolares, de nº 9.870/1999.

Apesar do Sindicato dos Estabelecimentos Comerciais Particulares de Ensino propor 8,47% de reajuste, a orientação da entidade é que todas as instituições de ensino privado, inclusive as de nível superior, cumpram o acordo. Em 2008 o acordo foi de 1,50% acima da inflação, no ano seguinte ficou em 1,20% acima da Inflação e este ano foi de 0,98% superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base de cálculo para o reajuste.

"Entretanto, as escolas são livres para praticar um reajuste a mais do percentual que foi acordado, o que deve ser feito desde apresentem a planilha de custo até o dia 30 de abril deste ano", explica o presidente do sindicato que representa as instituições privadas de ensino, Ronald Andrade. Ele afirma que para se chegar ao percentual de 7,45%, as escolas abriram mão do percentual de aprimoramento didático pedagógico e que isso não afetará a qualidade do ensino. Ronald informa que as pessoas que já pagaram mensalidades com valores a mais ou a menos do reajuste definido ontem deverão ter as contas ajustadas pelas escolas a partir das mensalidades de março.

Para a Associação dos Pais de Alunos do Pará (Apaiepa), o percentual aprovado ficou dentro do esperado, previsto em até 8%. Além da entidade sindical e Apaiepa, partes interessadas diretamente na negociação, também participaram da reunião realizada ontem: representantes do Procon, do Dieese-PA, da OAB-PA, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Durante a reunião, a OAB-PA, o Dieese-PA e a Apaiepa sugeriram que constasse no termo do acordo a obrigatoriedade das instituições de ensino apresentarem aos pais de alunos ou responsáveis os investimentos realizados para a melhoria do ensino. (No Amazônia)