Outros dois netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -um de nove anos e outro de quatro meses de idade - receberam passaportes diplomáticos, confirmou ontem o Itamaraty.
A Folha apurou que os documentos também foram concedidos pelo ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) nos últimos dias da gestão do ex-presidente baseado no decreto que fala em casos excepcionais e onde há "interesse do país". Entre filhos e netos, já são cinco os familiares do ex-mandatário que possuem o documento especial.
Após a revelação de que possuía o passaporte especial, um dos filhos de Lula, Marcos Cláudio, disse na semana passada, pelo Twitter, que iria devolver o documento. "Vou [devolver], aliás, nem vi... Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou." Segundo o Itamaraty, a devolução do passaporte ainda não ocorreu.
Itamaraty vai rever regra
O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.
A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).
No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país". (Fonte: Folha de S.Paulo)
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