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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Desarquivado projeto do Conselho de Jornalismo

A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão de um projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais.

O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará a pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta.

"Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator [que ainda será indicado] para desconsiderar o projeto do conselho", afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá "os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções".

Para ser aprovado, o projeto não precisa ser votado no plenário, mas nas comissões do Trabalho, Comunicação e Constituição e Justiça. (Folha.com)

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