Compras no exterior terão IOF maior

O governo vai elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%. O decreto já foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e será publicado no "Diário Oficial" da União de segunda-feira. A elevação do IOF não só aumentará os custos de viagens ao exterior, mas também deve reduzir a compra de produtos importados pela internet.

A medida estava sendo estudada pelo governo desde o início do ano como uma das formas de conter o crédito e segurar o consumo dos brasileiros, fatores que pressionam o aumento da inflação. No entanto, neste momento, deve reforçar os cofres da Receita Federal e cobrir parte da perda de arrecadação que o governo terá este ano com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir de abril. A medida provisória que corrige a tabela já foi assinada e será publicada também segunda-feira. A Receita estima que deixarão de ser recolhidos R$ 1,6 bilhão por causa do aumento do limite de isenção para pagamento de IR na folha.

Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito no ano passado por causa da valorização do real ante o dólar. A despesa bruta com cartão de crédito no primeiro bimestre do ano foi de US$ 2,03 bilhões, segundo o Banco Central, ante US$ 1,51 bilhão no mesmo período de 2010.

Bebidas: Outra medida que servirá para reforçar a arrecadação é a elevação da carga tributária sobre as chamadas "bebidas frias" - cerveja, refrigerante e água. O decreto também será publicado na segunda-feira. Ele atualizará os preços de referência, usados como cálculo na tributação, entre 10% e 15%. A nova tabela corrige a base de incidência de impostos como PIS, Cofins e IPI. Por isso, explica a Receita, o impacto no preço final ao consumidor deve ser bem menor. O Fisco não informa quanto espera arrecadar com o aumento da tributação sobre bebidas.

Imposto de Renda: A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (25) a Medida Provisória (MP) que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto da MP será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.