Indicado pelo PMDB(RN), Garibaldi Alves Filho (foto) não pensou duas vezes em deixar o Senado para comandar o Ministério da Previdência Social. Aos 64 anos, terá de administrar um "abacaxi", como ele mesmo disse na posse - o rombo de cerca de R$ 100 bilhões nas contas da previdência social -, sem promover reformas impopulares, e lidando com projetos-bomba do senador Paulo Paim (PT-RS) no Congresso.Em entrevista ao Estado, Garibaldi confirma que a Previdência passará só por pequenos ajustes. Para já, a mudança em debate está restrita à aprovação de projeto de lei criando um fundo de previdência complementar para o funcionalismo público.
Não há nada em estudo para fazer alterações na Previdência do trabalhador da iniciativa privada (INSS). O ministro admite, porém, que há pontos que precisam ser atacados: "O Brasil deve ser o único país que paga pensões ao deus-dará".
O ministro defendeu a substituição do fator previdenciário, que chamou de "Geni da Previdência", por outro mecanismo mais transparente. A seguir, trechos da entrevista:
Quando o sr. tomou posse foi criticado por servidores ao dizer que estava pegando um "abacaxi". Em três meses, quantos deles descascou?
Tive que ser realista e os servidores sabem muito bem que tenho o maior apreço pela Previdência Social e por eles. O que eu digo é que o abacaxi realmente existe. Mas não é que eu estou gostando!
A presidente Dilma já deixou claro que não haverá uma reforma previdenciária ampla, mas admite ajustes pontuais. Qual o ponto chave?
Existe um projeto na Câmara que trata do fundo de previdência complementar para o servidor público. Há uma grave distorção (entre a previdência do servidor público e a da iniciativa privada) e o País perdeu a capacidade, às vezes, de se indignar. Os servidores não chegam a um milhão de pessoas e a necessidade de financiamento é de R$ 52 bilhões.
Por outro lado, a outra Previdência (INSS) tem uma necessidade R$ 42 bilhões para beneficiar 24 milhões de pessoas. Não responsabilizo os servidores. Para mim está muito claro que as vantagens atribuídas aos servidores no curso de suas carreiras, como as incorporações de vencimentos, acabaram gerando essa distorção. É essa despesa que o País não pode continuar a pagar. Por isso existe o projeto criando um fundo de pensão para os servidores. Hoje os servidores não têm teto de aposentadoria (no INSS é de R$ 3.689).
O projeto de criação do fundo já enfrenta resistências no Congresso
Há uma oposição e ela é indevida. Dizem, por exemplo, que o Judiciário faria oposição. Para eles, não deveria ser criado apenas um fundo, mas vários fundos. No Supremo senti que há um desejo de examinar melhor esse projeto. Esse fundo vai alcançar os servidores daqui para a frente. A economia pode até não ser tão significativa, mas representa uma sinalização de que o governo está querendo dar uma solução para problemas como esse.
O sr. não teme que comece a haver uma pulverização de fundos, um para cada categoria de servidor público?
Acho que é inconveniente. Na minha concepção, seria o último recurso. Vão-se os anéis e ficam os dedos.
No caso do INSS, se tivesse que eleger um problema, qual seria atacado?
Precisa haver alguns ajustes. Mas eu não estou, há essa altura, muito seguro de que possamos ter essas modificações. Não sinto o governo mobilizado.
Do leitor Paulo Ribeiro sobre esta entrevista: O exemplo tem que vir de cima. Se as pensões dos governadores e presidentes da República são ilegais, porque as pensões do INSS não podem ser? Deixem de pregar moral de cuecas e vão chamar o Ministério Público. Foi pra isto que ele foi criado e não para se locupletar com altos salários. Onde acaba a moral, acaba o respeito, e onde acaba o respeito todos se prostituem...
(No jornal O Estado de S.Paulo)
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