Senado rejeita projeto para moralizar licitações
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou sugestão de projeto de lei moralizador, apresentado pela OAB-DF à Comissão de Legislação Participativa, para fechar as brechas da lei de licitações (8.666/93), que possibilitam direcionamento e superfaturamento de contratos, na administração pública. O projeto foi obra de especialistas, após o escândalo de corrupção da Operação Caixa de Pandora. A CCJ acolheu parecer do senador Lindberg Farias (PT-RJ), para quem o projeto moralizador iria apenas “burocratizar” as licitações. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias foi acusado de contratar sem licitação, fraude, superfaturamento etc e teve os bens bloqueados. O projeto da OAB apenas tornava obrigatório o exame de minutas de edital e contratos por procuradores jurídicos concursados e de carreira. Hoje, a lei permite parecer jurídico de qualquer bacharel ocupante de cargo em comissão, subordinado a dirigentes interessados na licitação.
Dilma de salto alto
Dá para perceber a pouca intimidade de Dilma com o salto alto: caminha como urso panda nas passarelas nacionais e internacionais.
Uma bomba
Diante da escalada do preço da gasolina, a Agência Nacional de Petróleo avisa que o preço dos combustíveis é liberado no País, mas está “mapeando” os aumentos contra “prática de preços abusivos”.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou sugestão de projeto de lei moralizador, apresentado pela OAB-DF à Comissão de Legislação Participativa, para fechar as brechas da lei de licitações (8.666/93), que possibilitam direcionamento e superfaturamento de contratos, na administração pública. O projeto foi obra de especialistas, após o escândalo de corrupção da Operação Caixa de Pandora. A CCJ acolheu parecer do senador Lindberg Farias (PT-RJ), para quem o projeto moralizador iria apenas “burocratizar” as licitações. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias foi acusado de contratar sem licitação, fraude, superfaturamento etc e teve os bens bloqueados. O projeto da OAB apenas tornava obrigatório o exame de minutas de edital e contratos por procuradores jurídicos concursados e de carreira. Hoje, a lei permite parecer jurídico de qualquer bacharel ocupante de cargo em comissão, subordinado a dirigentes interessados na licitação.
Dilma de salto alto
Dá para perceber a pouca intimidade de Dilma com o salto alto: caminha como urso panda nas passarelas nacionais e internacionais.
Uma bomba
Diante da escalada do preço da gasolina, a Agência Nacional de Petróleo avisa que o preço dos combustíveis é liberado no País, mas está “mapeando” os aumentos contra “prática de preços abusivos”.
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