O Conselho Municipal de Transportes de Belém aprovou, na manhã de ontem, a primeira etapa do projeto do reordenamento de pontos de táxi da capital. O trabalho vai começar nos bairros da Campina, Cidade Velha e Reduto. Atualmente, as três áreas possuem 57 pontos, com 389 vagas e 1.534 metros ocupados. O reordenamento vai eliminar 19 pontos, liberando 201 vagas de estacionamento em 747 metros. Os pontos que restarem vão receber os trabalhadores de outros locais e se tornarão fixos, com cadastro individual de taxistas. Depois a Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) vai encaminhar a proposta final ao prefeito Duciomar Costa para autorizar o início das mudanças, que devem levar quatro meses.
A diretora superintendente interina da Ctbel, Ellen Margareth Souza, ressaltou que esta é a primeira etapa do projeto de reordenamento. O trabalho só vai eliminar pontos de táxi, mas não taxistas. O trabalhador retirado de um ponto será cadastrado em outro. O cadastro individual será ratificado e os pontos fixos serão autorizados pela companhia, o que não acontece hoje. "Em cada ponto, haverá uma placa indicando quantas vagas estão disponíveis, qual a quantidade de carros por vaga e identificação dos veículos autorizados a ficar lá. Certos pontos também terão horário de funcionamento que serão informados nas placas", adiantou Ellen.
Apesar de ser apenas a primeira etapa, o levantamento dos outros bairros de Belém já está concluído. Ao todo, foram detectados mais de 400 pontos de táxi na capital. A Ctbel reconhece legalmente apenas 143 deles. Os demais são irregulares e estão loteando vagas indevidamente. Para atender à demanda, são necessários, no máximo, 270. O número de pontos reconhecido pelo Sindicato dos Taxistas de Belém no Estado do Pará (Stabepa) é 250.
Uma das vias que terá impacto imediato será a avenida Presidente Vargas, onde estão 17 dos 34 pontos de táxi do bairro da Campina. A via é conhecida por ser uma área comercial e possuir poucas vagas de estacionamento públicas disponíveis. O problema acaba obrigando muitos condutores a estacionar em local proibido. Alguns taxistas também acabam estacionando muito próximos de paradas de ônibus. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que veículos não podem ser estacionados à direita da via 10 metros antes e 10 metros depois de um ponto de ônibus. O estacionamento à direita da via será proibido por completo.
O presidente do Stabepa, Alain Castro, ressaltou que o reordenamento é uma proposta do próprio sindicato, que também defende o cadastro individual e os pontos fixos. Para ele, a medida é o melhor para a cidade. "Esperamos reduzir a quantidade de pontos clandestinos e veículos irregulares, como táxis ‘cabrito’ e de outros municípios", explicou. O Stabepa possui 5.400 táxis cadastrados e regularizados. O números de taxistas passa de 7 mil.
AS PRIMEIRAS MUDANÇAS
CAMPINA
PONTOS: Possui 34. Serão eliminados 15. (44% de redução) VAGAS: Há 242. Serão limitadas a 108 (55% de redução) ESPAÇO OCUPADO: 1.028 metros. Será reduzido para 468 metros. (53% de redução)
REDUTO
PONTOS: Possui 13. Serão eliminados 2. (15% de redução) VAGAS: Há 87. Serão limitadas a 43. (51% de redução) ESPAÇO OCUPADO: 268 metros. Será reduzido para 172 metros. (53% de redução)
CIDADE
VELHA PONTOS: Possui 10. Serão eliminados 2. (20% de redução) VAGAS: Há 60. Serão limitadas a 37. (38% de redução) ESPAÇO OCUPADO: 238 metros. Será reduzido para 147 metros. (38% de redução)
(Fontes: Ctbel e Stabepa)
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