Uso do extrativismo na Amazônia contra pobreza extrema

Oportunidade. Funcionários recebem fibras de juta no atracadouro da Companhia Têxtil Castanhal, em Manacapuru (AM)

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. "Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui", diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

Reunidos neste fim de semana em Parintins, cidade localizada em uma ilha no meio do Rio Amazonas, pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e "comunitários", como se chamam os extrativistas, discutiram os desafios da atividade. E se entusiasmaram com a perspectiva de o manejo florestal comunitário ser a alternativa de inclusão produtiva para a Amazônia no Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, em estudo no governo, conforme apurou o Estado.

"O potencial de gerar renda é enorme", diz Antônio Carlos Hummel, presidente do Serviço Florestal Brasileiro. "Há milhões de hectares disponíveis em áreas de reservas extrativistas e assentamentos sustentáveis de reforma agrária. O desafio é transformar isso em um ativo de combate à pobreza, protegendo a floresta e combatendo o desmatamento", completou.

As experiências bem-sucedidas, no entanto, ainda são ainda casos isolados. Uma delas exporta madeira para os Estados Unidos e Europa. A cooperativa Mista da Flona Tapajós, no Pará, nasceu com incentivos públicos e manejou, em 2010, 1 mil hectares de floresta. De cada hectare, podem ser retiradas quatro árvores por ano, em média.

Ainda marginal. O plano de erradicação da miséria tem como uma das principais metas tornar as populações de renda mais baixa independentes dos benefícios do Bolsa Família, que paga até R$ 242 por mês, por meio da inclusão produtiva. O benefício é pago a uma grande maioria dos extrativistas, calcula Manoel Cunha. "A atividade é viável, mas falta regularizar as terras, diversificar a produção, agregar valor aos produtos, eliminar os atravessadores entre o óleo vegetal extraído na floresta e o comprador do município de Jacareí, em São Paulo, por exemplo", pondera Cunha. - "O combate à pobreza tem a grande chance de fazer inclusão produtiva com base na economia florestal", diz o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

Coordenadora do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, conheceu mais a fundo a realidade da Amazônia ao participar da montagem do programa de regularização fundiária da região, o Terra Legal, ainda restrito às áreas de maior desmatamento na região. O pesquisador Paulo Amaral resume parte da situação: a Amazônia produz por ano 11 milhões de m³ de madeira, mas 8,8 milhões de m³ teriam origem ilegal. Ele defende a oportunidade para o trabalho legalizado dos extrativistas.- "É só sair para andar por aí sábado e domingo, dias em que não há fiscalização para encontrar barcos cheios de madeira ilegal", relata Raimunda Ramos Mourão, que lida com a extração de óleo vegetal na comunidade Nossa Senhora do Rosário Lago do Máximo. Ela integrou os grupos de trabalho em Parintins.

A legalização da atividade extrativista não é simples, tampouco impossível. Depende da regularização das terras e de planos de manejo, feitos por pessoal especializado. O técnico florestal Joel Trindade, funcionário terceirizado do Estado do Amazonas, disse que já obteve a aprovação de planos de comunidades em menos de 90 dias. Em alguns casos, o processo pode durar até cinco anos. (No estadão)