Briga feia, de gente grande (III)

No jornal Amazônia, edição deste domingo (22):

DESVIO COMPLETA 25 ANOS DE IMPUNIDADE

"Estou pronto para explicar o meu relatório aos parlamentares. Se me deixarem falar, não restarão mais dúvidas. Os beneficiários das aplicações do Banpará são Jader Barbalho, seus familiares e empresas de sua propriedade", afirmou o auditor fiscal do Banco Central, Abrahão Patruni Júnior, autor do relatório sobre o desvio de R$ 10 milhões, em valores atuais, ocorrido no Banco do Estado do Pará (Banpará) quando Jader era governador, entre 1983 e 1986.

Após receber inclusive ameaças de morte, Abrahão Patruni decidiu falar sobre o escândalo do Banpará, que investigou como funcionário do quadro de carreira do Banco Central do Brasil. Ele reafirmou que o relatório de número 9200047419 é uma bomba contra o Jader Barbalho (PMDB-PA). "Basta ler’’, disse. Segundo Patruni, entre os anos de 1984 e 1987, o então governador Jader Barbalho montou uma operação engenhosa que desviou dinheiro do Banpará para uma conta no banco Itaú, agência Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Uma parte desse montante voltava para os cofres do Estado e outra era retirada em cheques ao portador. A parte retirada correspondia exatamente à correção pelas perdas inflacionárias, num tempo em que a inflação variava entre 30 e 40% ao mês.

Rastreamento - Ao rastrear o caminho desses cheques, Abrahão Patruni concluiu que o desvio chegou a R$ 1 milhão e há fortes indícios do envolvimento de Jader Barbalho. Registrou tudo isso no relatório 9200047391, de 209 páginas, que foi divulgado na imprensa em 1996.

Na época, Jader queria pressionar o governo com a CPI dos Bancos. Houve, então, uma orientação no BC para que Patruni terminasse rapidamente o relatório. A intenção era ameaçar Jader e fazê-lo desistir da CPI dos Bancos. E funcionou. A investigação, no entanto, prosseguiu. Patruni foi percorrendo todo o caminho dos cheques e descobriu que o montante do desvio era dez vezes maior, R$ 10 milhões, e que o dinheiro ia para contas de empresas de Jader, de seus empregados, do pai do senador, o falecido Laércio Barbalho, e de Elcione Barbalho, ex-mulher de Jader e hoje deputada federal do Pará pelo PMDB.

"Jader Barbalho líder da organização"

Algumas dessas provas, colhidas ao longo da investigação, "apontam para a existência de fortes indícios da participação na trama delituosa de fraudes cometidas pelo senador Jader Barbalho e o deputado federal José Priante", justifica o procurador da República Mário Lúcio de Avelar.

No relatório enviado ao Supremo, o delegado da Polícia Federal aponta os contadores Geraldo Pinto e Maria Auxiliadora Barra Martins como peças-chave no esquema de Jáder e Priante na Sudam. A dupla ficou ainda mais comprometida com a apreensão de documentos no escritório da contadora e do ex-superintendente da Sudam Arthur Tourinho, apadrinhado político de Jáder.

"Jader Fontenelle Barbalho, líder da organização criminosa, estabeleceu um sistema de controle da direção da Sudam com a finalidade de deixar fluir os recursos do Finam para seus comparsas de forma fraudulenta, depois tornar estes recursos ‘limpos’, dando-lhes circulação econômica regular meramente aparente e inexistente, consoante demonstrado nos provas anexadas, as quais algumas referidas exemplificativamente no corpo desta denúncia, isto com o objetivo de beneficiar a si e a terceiros. Para tanto, se valeu da sua condição de homem público ocupante de diversos cargos importantes na República."

Esse é o texto, ipisis litteris, da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, assinada pelos procuradores da República Mario Lucio Avelar, Pedro Taques e Ubiratan Cazzeta, que resultou no pedido de prisão preventiva de Jader Barbalho e mais nove pessoas envolvidas no esquema de corrupção que surrupiou mais de R$ 130 milhões dos cofres da Sudam. Na denúncia, os procuradores deixam claro o envolvimento de Jader Barbalho com o propinoduto de corrupção que levou o presidente Fernando Henrique Cardoso a extinguir a Sudam.

Fortuna suspeita é avaliada em R$ 30 milhões

Há poucos casos na história do Brasil de políticos que enriqueceram na vida pública como o do ex-governador, ex-senador e ex-deputado paraense Jader Fontenelle Barbalho. Depois de atuar na política estudantil, Jader elegeu-se vereador por Belém após o golpe militar de 1964. De lá para cá, em 48 anos, exercendo única e exclusivamente cargos públicos, Jader construiu uma fortuna, avaliada pela revista Veja em R$ 30 milhões.

Nela estão incluídos mansões, casas, apartamentos, emissoras de rádio e televisão, um jornal - o Diário do Pará, mais de 8.500 cabeças de gado (segundo a declaração de bens e rendimentos de Jader apresentada em 1994 ao Tribunal Regional Eleitoral), além, é claro, de várias fazendas de gado, capitaneadas pela Agropecuária Rio Branco, uma espécie de "holding" dos empreendimentos do ex-senador.

Em 1974, Jader tinha um patrimônio modestíssimo.De uma casinha modesta no conjunto Bela Vista, quando ainda era casado com a hoje deputada federal Elcione Zaluth Barbalho, Jader evolui para apartamento de cobertura na travessa 9 de Janeiro em prédio próximo ao Museu Paraense Emilio Goeldi. Já divorciado de Elcione e casado com Márcia Zaluth Centeno, sua sobrinha, Jader comprou casa na praia do Combuco, em Fortaleza, no Ceará, e até renunciar ao mandato morava na mansão que pertenceu ao ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira, em Brasília.

Enriquecimento - Até 1995, ano em que se separou da primeira mulher, Elcione, e dividiu os bens com elas e os dois filhos, o patrimônio do ex-senador cresceu nada menos que 60.000%. Entre 1974 e 1982, Jader exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados. Em valores atualizados, ganhava R$ 8.600 por mês. Nesse período, porém, seu patrimônio cresceu a um ritmo de 17 mil reais por mês, o que corresponde ao dobro do seu salário. Entre 1982 e 1990, Jader foi governador do Pará e ministro da Reforma Agrária e da Previdência Social. Ganhava, nessa época, em valores atualizados, R$ 8.100 por mês. Mas sua fortuna no mesmo período suplantou R$ 170 mil mensais _ dez vezes mais do que nos oito anos anteriores.

Finalmente, entre 1991 e 1995, como governador do Pará, pela segunda vez, Jader ganhava mensalmente, em valores atuais, R$ 8.600, mas seu patrimônio disparava, no mesmo período, num ritmo de R$ 412 mil mensais - o equivalente a 48 vezes o salário que recebia.

A principal fazenda de Jader Barbalho, a Rio Branco, é a maior joia da coroa de seu patrimônio. Segundo a revista Veja, a Rio Branco foi declarada ao Imposto de Renda como se valesse R$ 400 mil, mas seu valor real giraria em torno de R$ 6 milhões. A descrição de Veja sobre a fazenda Rio Branco: "É um show: tem 6.000 hectares, uma casa de três andares, 1.400 metros quadrados, com nove suítes, três quadras de esporte e pista de pouso para jatinho." Jader costuma visitar a fazenda Rio Branco a bordo de um de seus dois aviões. Além de um King Air, o ex-senador tem um Baron, monomotor que utiliza em viagens curtas. Como se vê, o Jader Barbalho é um excelente poupador do dinheiro alheio.

Algumas acusações

Paraíso fiscal - O Ministério Público Federal descobriu uma conta bancária do senador Jader Barbalho em Liechtenstein, paraíso fiscal entre a Suíça e Áustria. De acordo com reportagem do Jornal do Brasil, procuradores localizaram na conta o depósito de um cheque de US$ 120 mil feito por José Osmar Borges, ex-sócio de Jader, acusado de ser um dos maiores fraudadores da Sudam.

Paraíso 2 - Gravação telefônica acusa Jader de ter recebido um cheque no valor de US$ 4 milhões do empresário Vicente Pedrosa, no saguão de um hotel em São Paulo, pela compra de 55.221 TDAs (Títulos da Dívida Agrária) pela desapropriação de uma fazenda inexistente, em maio de 1988. Na época, Jader era ministro da Reforma Agrária.

Ligação com fraudador - A quebra do sigilo bancário de empresários suspeitos de fraudes na Sudam complicou a vida de Jader. O Ministério Público Federal detectou a remessa de um cheque de R$ 400 mil da conta de José Osmar Borges, para a do senador.

Sudam - José Osmar Borges, acusado de desviar R$ 133 milhões da Sudam, foi sócio de Jader, de 1996 a 1998, em uma fazenda no nordeste do Pará. Jader, que tinha grande influência na Sudam, indicou dois ex-superintendentes envolvidos nas fraudes.

Banpará - O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito criminal para apurar a participação de Jader no desvio de dinheiro do Banpará. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apontou indícios do crime de peculato. O Conselho de Ética do Senado concluiu que Jader foi beneficiário de 11 cheques administrativos emitidos pelo Banpará em 1984 e 1985. O desvio de R$ 5,5 milhões ocorreu quando Jader era governador do Estado.

Ranário - A Polícia Federal investigou irregularidades no ranário pertencente à mulher de Jader, Márcia Centeno. O projeto recebeu incentivos da Sudam. Empresários disseram ter depositado cheques na conta bancária do ranário. Em troca, receberam notas fiscais de compra de rãs.

INSS - A Câmara dos Deputados aprovou a criação de CPI para investigar a gestão de Jader no Ministério da Previdência (1988-90). Ele é acusado de superfaturamento na compra de equipamentos e na venda de imóveis da Previdência. A venda de um casarão à falida construtora Encol foi anulada pela Justiça Federal.

Castanhais - O Incra investiga fraude atribuída a Jader na compra de 60 áreas de castanhais no sudeste do Pará. Relatório do Tribunal de Contas da União constatou superavaliação dos imóveis quando o senador era ministro da Reforma Agrária.

Seringal - O Ministério Público Federal pediu perícia judicial para avaliar se Jader desviou o financiamento público R$ 1,3 milhão que recebeu para plantio de seringueiras no Pará.

Grilagem - A CPI da Grilagem apurou indícios de fraudes atribuídas ao senador na compra das fazendas Rio Bonito e Buriti, no Maranhão, e da gleba Vila Amazônia, em Parintins, no Amazonas.

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