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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mais laranjas na Alepa

O Ministério Público do Estado identificou mais cinco fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado, ontem. Até então, haviam sido descobertos 22 fantasmas, na verdade laranjas, que desconhecem terem sido incluídos entre os servidores da Casa de Leis e nunca receberam o salário efetivamente pago pelo poder público. A constatação foi feita sobre os documentos apreendidos no último dia 19, na Alepa. A exemplo das pessoas descobertas anteriormente, as novas vítimas identificadas vivem em condição de pobreza na periferia de Belém. O promotor de justiça Nelson Medrado disse que percebeu um padrão dos laranjas inclusos na folha, que poderá agilizar a identificação deles.- "O maior indício é de que haja um número surpreendente, absurdamente grande de fantasmas de 2007 para cá", disse o promotor, referindo-se à gestão do ex-presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB). O período anterior à administração do peemedebista ainda está sendo avaliado. Os nomes dos novos laranjas identificados ainda não foram revelados. Segundo o promotor, eles ainda desconhecem que foram vítimas do golpe e serão chamados a depor, na semana que vem, para explicar a quem entregaram documentos pessoais e se conheciam alguém que trabalhasse na Assembleia. O esquema teria desviado entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão por mês na folha de pagamento da Alepa.

Medrado disse que, apesar de estar responsável pela análise dos contratos e licitações da Alepa, tem reforçado o trabalho de avaliar a folha de pagamento desde o ano de 1994 para cá. "Estamos preparando o material para quando o Banpará enviar os documentos", disse, referindo-se aos extratos com a movimentação da conta corrente da folha de pagamento que deverão ser remetidos ao MP, por determinação judicial concedida no último dia 28. O promotor contou que vem mantendo contato com o Banco do Estado e que as informações já estão sendo levantadas. O prazo para atender à quebra de sigilo bancário é de 15 dias corridos. "Quando chegarem (as informações), vamos verificar as divergências de valores entre a folha oficial que obtivemos na Assembleia e a que foi efetivamente paga", explica.

Contratos - O foco principal de Medrado são as licitações e contratos assinados na Assembleia. Segundo ele, a investigação ainda está no início. "Estão aparecendo firmas e pagamentos com valores altos. Há indícios de irregularidades", disse. Na semana que vem, o MP também deve começar a ouvir os envolvidos nesses casos, especialmente envolvendo a aquisição de materiais e serviços, como obras e aluguel de veículos. Há suspeita de que muitas firmas não venderam as mercadorias, mas simularam a venda fornecendo nota fiscal sem entregar o material. "O dinheiro da compra foi para o bolso de alguém. A empresa que ficou com o imposto pra pagar, ficará em situação difícil com a Receita Federal. Se alguém quiser comparecer ao MP para falar, vou ouvir". O objetivo dele é identificar os responsáveis por desvios e buscar o ressarcimento das verbas públicas.

Oficial de Justiça envolvido - O promotor de justiça Arnaldo Azevedo confirmou ontem que o oficial de justiça Fernando Augusto de Carvalho Rodrigues também será convocado a depor no processo investigatório sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Estado. Ele foi citado nos depoimentos como envolvido no esquema que cadastrou servidores laranjas na folha de pagamento do Legislativo. Ele é marido de Milene Carneiro, ex-servidora da Alepa e amiga da ex-chefe da Divisão de Pessoal da Casa, Mônica Pinto. Hoje, Mônica é a principal informante da investigação do MP. Milene também vai depor. Fernando foi preso em sete de dezembro de 2005, acusado de estelionato majorado em ação movida pelo Ministério Público Federal. Após ter espirrado no Executivo, levando à exoneração do então superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ex-diretor Financeiro da Alepa, Sérgio Duboc, a crise do Legislativo agora bate à porta do Judiciário. A doméstica Ivonete Silva, que trabalhou dois anos na casa do casal, contou que foi o patrão quem pediu os documentos dela para a patroa cadastrá-la na Assembleia. "Ele me mostrou a cesta básica (que Milene recebia na Assembleia) e perguntou se eu queria (receber uma igual). Eu disse que sim. Aí ele pediu meus documentos", relatou. Ela garante que nunca chegou a receber as cestas.
(No Amazônia)

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