Ibama libera licença de instalação de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença de instalação para a hidrelétrica de Belo Monte (PA). "O licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais", informou o órgão ambiental em nota divulgada há pouco.

A usina será construída pela Norte Energia (Nesa) no rio Xingu. A hidrelétrica terá capacidade de gerar até 11.233 Megawatts (MW) de energia. Na média, entretanto, a geração será bem menor: 4.419 MW.

De acordo com o Ibama, a garantia de vazões na chamada Volta Grande do Xingu suficientes para manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas são um dos "ganhos socioambientais" incorporados à construção da usina.

"Outro ganho foi a implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa, prefeituras e governo do Estado do Pará", afirma o Instituto.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, concederá uma entrevista coletiva, a partir das 15 horas, para comentar a decisão.

Compensação - O Planalto divulgou há pouco um plano de R$ 500 milhões para o desenvolvimento socioeconômico da região de Altamira no Pará, onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Esse recurso será aplicado pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela obra. Apesar de convocar uma coletiva com a participação de três ministros para falar do repasse dos recursos, o governo não deu detalhes da aplicação do dinheiro e do início dos investimentos. Participaram da entrevista os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Miriam Belchior (Planejamento).

A ministra Miriam Belchior observou que o valor total dos investimentos em ações de compensação é de R$ 3,2 bilhões. Ela explicou que esses recursos serão aplicados até o final das obras. Miriam disse que sua assessoria apresentará, depois, o cronograma de repasse dos recursos e dará detalhes dos investimentos que, segundo ela, vão focar na ampliação de escolas e postos de saúde, apoio à segurança pública e melhoria na área de saneamento.

A ministra anunciou ainda um mutirão de representantes do governo para prestar serviços diversos aos moradores das cidades da região, como emissão de documentos.

Lobão disse que esse "atendimento" não será hipotético, mas real. Ele deu essa declaração ao responder a uma pergunta sobre se o mutirão do governo tinha o mesmo formato dos Acisos, que eram mutirões feitos pela Ditadura Militar na Amazônia na época dos combates a guerrilhas. Lobão foi um aliado no Congresso do Regime Militar. (No estadão)