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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Ministra Ellen Gracie deixará o STF

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu se aposentar. A informação foi publicada ontem pela coluna Painel, assinada pela jornalista Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo.

De acordo com notícia, o pedido de aposentadoria deverá ser apresentado nas próximas semanas, antes do recesso de julho. Ainda segundo o jornal, no meio jurídico, há a expectativa de que Dilma indique uma mulher para a cadeira.

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emitia sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.

Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasião, que Ellen Gracie diminuía a importância do Supremo ao trabalhar com a determinação que trabalhou para deixá-lo.

A indicação de Ramirez também foi uma derrota significativa para o Itamaraty. A notícia da rejeição, em 2009, foi uma surpresa para quem havia ouvido do embaixador brasileiro em Paris que era praticamente impossível o fracasso da ministra Ellen, já que a escolha final seria feita pelo francês Pascal Lamy, presidente da OMC.

Desde então, especula-se em torno da aposentadoria de Ellen Gracie. Pelo menos dois ministros do STF consideraram, na ocasião, que a permanência da ministra na corte tinha ficado insustentável porque ela deixou o tribunal de lado em duas ocasiões em busca de outro emprego.

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