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BASA E CAPAF ATERRORIZAM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Mais uma vez a CAPAF aterroriza os aposentados e pensionistas (Comunicado datado de 25/07/2011), dizendo que a PREVIC iniciou estudos para interven-ção naquela Caixa de Previdência. A CAPAF, com este ato, pretende implantar medo nos assistidos e, com isso, levá-los à adesão ao novo plano de previdência, cujo prazo para essa finalidade termina no dia 16/08/2011. II Por sua vez, o BASA, através do e-mail institucional, está presentemente dirigindo “Carta Aberta aos Participantes”, assinada pela ANAPAR, muito mais incisiva, falando que os aposentados e pensionistas deixarão de receber seus vencimentos em caso de inversão da decisão judicial que manda aquela instituição realizar tais pagamentos, fazendo inclusive outras ameaças do gênero. Completa dizendo que a PREVIC poderá decretar a liquidação do plano BD e que a única alternativa é a adesão de cada associado ao novo plano. III Mas, afinal, o que significa a tal intervenção? A CAPAF já esteve sob intervenção por duas vezes, uma que durou aproximadamente 7 anos e outra, mais recente, em torno de 6 meses. Na intervenção de 7 anos quem levou a pior foi o BASA, conforme inúmeros documentos produzidos pelo interventor, denunciando graves irregularidades e omissões como o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e falta de pagamentos obrigatórios contidos na legislação pertinente. Na intervenção de 6 meses, quem levou a pior foi a CAPAF, onde foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pela administração da Entidade, sob “vista grossa” do Conselho Deliberativo. IV Vale lembrar que o único culpado pela falência da CAPAF é o BASA, pelas seguintes razões: a) não remunerou durante mais de 20 anos o uso do dinheiro da CAPAF; b) não cumpriu o plano de custeio; c) realizou a segregação do AMAZONVIDA de forma fraudulenta, em prejuízo do plano BD; d) não aportou recursos para a implantação do RET/AHC/CAF; e) impediu contribuições sobre o RET/AHC/CAF; f) não pagou à CAPAF os valores dispendidos pela mesma em ações judiciais envolvendo o RET/AHC/CAF; g) firmou contrato com a previdência oficial, no qual a CAPAF era obrigada a pagar antecipadamente, com recursos próprios, o benefício INSS, sem qualquer remuneração ou correção monetária; h) não aportou recursos na redução do teto da previ-dência oficial de 20% para 10%; nas aposentadorias proporcionais e na redução do tempo de serviço das mulheres para 25 anos; i) colocou na diretoria da CAPAF gente incompeten-te, salvo raras exceções, que não souberam gerir os destinos da Instituição, principalmente na aplicação dos recursos disponíveis, gerando enormes prejuízos para a CAPAF. V Em razão desses graves deslizes, o BASA deve à CAPAF cerca de R$ 552 milhões, já confessados no bojo do atual processo de implantação do novo plano que, somado ao déficit técnico de R$ 648 milhões perfaz um total de R$ 1,2 bilhão, tudo com base em 28/02/2010. Ou seja, o BASA é o único responsável pela falência do plano BD. Embora existam outras situações, posso afirmar que, se não tivesse ocorrido os casos supramencionados, a CAPAF, hoje, não teria déficit algum, mas sim superávit em valor expres-sivo, que poderia até dispensar a contribuição mensal dos participantes. E agora querem imputar suas responsabilidades aos aposentados e pensionistas de hoje e também aos empregados da ativa, que serão os aposentados e pensionistas de amanhã. VI Então, quem provavelmente será condenado nessa intervenção? O BASA, naturalmente, junto com a própria CAPAF. Já notaram que o BASA e a CAPAF têm verdadeiro pavor da intervenção? Não é pelos belos olhos dos participantes, mas sim para livrarem suas peles da culpa pelos males cometidos em todo esse processo. A adesão ao novo plano vai livrá-los dessa responsabilidade, recaindo a conta em cima dos participantes que aderiram ou venham a aderir ao novo plano. José Roberto Duarte e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
basa pode obrigar faser preadesao.desa forma estar obrigado ha faser.eu fiz mais vou disfaser vou comesar casado os meu direito ja chegar de tanta descomfiaça
É uma falácia a argumentação chapa-branca querer comparar a CAPAF com o AERUS, como está na carta da ANAPAR! A CAPAF é um fundo de pensão que tem como patrocinador uma empresa de economia mista, com números econômico-financeiros muito saudáveis, onde o Governo Federal é majoritário no controle, e o AERUS também é (era) um fundo de pensão. A comparação para por aí, porque o AERUS tinha como patrocinador a VARIG, uma empresa privada que FALIU! Daí fazer uma ilação comparando-os é pura falácia!
Bravo, José Roberto Duarte! As razões que você esgrimiu refutando a carta da ANAPAR são devastadoras! Foi uma tsunami. Oxalá o número de assistidos que "espiarem" (copyright Ercio) os seus comentários seja devastador também, para que cada vez mais pessoas fiquem inteiradas sobre os tristes fatos que levaram a CAPAF ao estado em que se encontra hoje.
Duarte, parabéns pelos argumentos apresentados. Para mim são incontestáveis. Como se avizinha a inexorável (nao tenho ilusão) liquidação da CAPAF e dependente para o meu sustento e de minha família do recebimento desses proventos, gostaria de ouvir, da mesma forma, argumentos que aplaquem a profunda e demolidora angústia que vivo. Eu e, tenho certeza, muitos outros.
Por conta de um "piripaque", onde quase fui parar no segundo andar, fiz promessa para não mais me envolver no assunto CAPAF. No entanto, já restabelecido e pronto para outra, não posso ficar só espiando os comentários. O José Duarte, como sempre, é sempre brilhante nas suas explanações e não deixa margem a qualquer tipo de dúvida. Parabens a ele e ao anônimo das 00.19 e aos demais contrários a não migração!! É melhor o guarda-chuva da justiça do que a peneira dos Planos Saldados... evandrofernandesouza@gmail.com
Peço desculpas por minhas idéias ainda não muito claras. Quiz dizer: parabens aos que são contrários à pre-adesão ou a qualquer outra migração que visem a retirada de nossos direitos adquiridos.
Acredito que você seja do plano BD. Caso positivo, existe uma sentença judicial mandando o BASA complementar os recursos que faltarem para a realização do pagamento, mês a mês, dos benefícios do plano BD. Nem a CAPAF, nem o BASA, nem a PREVIC, nem a AGU e nem outra qualquer instituição tem poder para mudar essa sentença, mas tão somente a própria Justiça, através de seus tribunais superiores. Até se a CAPAF for liquidada, nada muda. E essa briga vai durar de 15 a 20 anos, como sói acontecer, tempo esse em que a grande maioria dos beneficiários já terá falecido, pois, segundo cálculos atuariais, a expectativa de vida do grupo é de apenas 17 anos. Mesmos que o BASA e a CAPAF venham a ter sucesso, isto não teria mais nenhum sentido. José Roberto Duarte e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
No final dos anos 90, a mídia eletrônica ainda não alcançava tantos acessos como atualmente e muitas pessoas viam o computador como algo de difícil manuseio e preço exorbitante. Pouco se falava de e-mail, sites, blogs... Foi nesse mundo obscuro que foi criado e implantado o AMAZONVIDA. Sem dispor de maiores informações - a não ser da própria interessada, a CAPAF -, muitos colegas optaram pelo pseudo-milagroso plano. Não sabiam e muito menos foi-lhes avisado de que estavam renunciando, entregando de mão beijada, seus direitos adquiridos, conquistados com sangue, suor e lágrimas e muitos desaforos. Caminhando hoje, quase sem fôlego, o AMAZONVIDA já espelha sinais de velhice precoce e sinaliza pouco tempo de vida. Houvesse, como hoje há, blogs, mensagens e bate-papos eletrônicos, skype ( ligações gratuítas e tempo ilimitado ) e pessoas corajosas dispostas a orientar, discutir, capazes de aceitas enfrentamentos, o plano não teria saído do papel. Vê-se que, à época, a CAPAF não se utilizou de outros " argumentos ", como a suspensão de pagamentos e se assim tivesse agido, Deus me livre, a adesão teria sido expressiva. Vale-se o meu comentário para destacar a real situação dos optantes do AMAZONVIDA. Embora eu sendo "bededista "(participante do plano BD), muito me preocupa o drama dos meus colegas. Já sem o abrigo da Justiça do Trabalho, estão vivendo um dilema terrível. Quais as opções que lhes restam ? Meu nobre José Duarte, faça um estudo aprofundado sobre o assunto e oriente essa jovem vetusta galera ! Uma perguntinha: meu caro Ércio quando seu blog O Mocorongo foi criado ? Meu abraço evandrofernandesouza@gmail.com
Sugiro à AABA - que vem se mostrando aguerrida e atenta na defesa dos direitos dos aposentados - nos esclarecer aqui nO Mocorongo se é verdade que aqueles que se aposentaram ANTES de 1981 descontam apenas 12% para a CAPAF e, se assim for, qual será o procedimento que adotará para que os participantes do Plano BD NÃO CONTINUEM DESCONTANDO INDEVIDAMENTE NO PERCENTUAL DE 24%, eis que a recente sentença judicial UNIFICOU TODOS OS TIPOS DE APOSENTADOS DA CAPAF, SOB AS MESMAS CONDIÇÕES daqueles que se aposentaram ANTES de 1981.
Caro anônimo das 16:29: Primeiro é preciso entender que todos os aposentados e pensionistas da CAPAF que estão sob a égide da Portaria 375/69 não mais deveriam contribuir para a entidade, bem como deveriam ter as mesmas vantagens concedidas ao pessoal da ativa. Como as cláusulas contratuais não são cumpridas, a justiça tem sido acionada. Daí a explicação das inúmeras ações trabalhistas contra o BASA/CAPAF, e todas vitoriosas. Tambem é preciso entender que quem renunciou a esses direitos adquiridos ( no caso quem optou pelo AMAZONVIDA) e quem migrar para os novos planos propostos, não terão mais o " acasalho " da Portaria 375/69 e muito menos qualquer vinculação com o Banco da Amazonia. Portanto, no seu caso, que continua no plano BD e se tem a proteção da portaria já referida, procure a AABA, que lhe dará todas as informações para o ingresso na justiça. No mais, não temos nenhuma culpa se a CAPAF chegou a esse ponto. Meu abraço
Caro Evandroshow, Sou o anônimo que fez a sugestão à AABA, no comentário das 16.29hs. e, primeiramente, gratíssimo pelo socorro. Também entendo que, no caso de ser necessário requerer na Justiça a diminuição do percentual, será melhor então requerer logo a isenção. Caminhamos para outro dia 23 e a situação continua confusa. Conheço colegas que são do AMAZONVIDA e que já tiveram tutela antecipada concedida para se tornarem isentos de contribuição. Isso demonstra o quanto a Justiça já está amparando todos os assistidos. Seja bem-vindo em seu retorno aO Mocorongo e desejo-lhe o restabelecimento pleno de sua saúde. Você, o José Roberto Duarte, o Madison e o Sidou são indispensáveis nesta também indispensável tribuna que nos proporciona o Ercio. Um forte abraço.
Recebi, hoje, 01/08/11, em meu celular, a seguinte mensagem do nº 551681687311:
"Você já leu a carta aberta da ANAPAR publicada no O Diário do Pará de domingo? Reflita! A CAPAF tem solução."
Acredito tratar-se de mais uma baixaria da dupla BASA/CAPAF, agora, com o conluio dessa inexpressiva ANAPAR.
Aproveito para lembrá-los de que a VERDADEIRA SOLUÇÃO CAPAF, pelo menos no que concerne aos participantes do BD, encontra-se DEFINITIVAMENTE EQUACIONADA pela BELA SENTENÇA prolatada pela JUÍZA MARIA EDILENE, da 8ª VT de BELÉM-PA, em 22/06/2011.
É só!!! Com a devida licença do saudoso Nelson Rodrigues.
Ao Anônimo das de 1º de agosto às 20:16, algumas considerações a respeito da sua postagem: Primeiro: A contribuição dos aposentados até 14.08.1981 é de 12%. Na verdade, ao abrigo da Portaria 375/69, não caberia a esses aposentados continuar descontando qualquer percentual de contribuição, depois de 30 anos de contribuição. Sem dúvidas, o desconto de 12% significou uma espécie de barganha para que os beneficiários acolhessem o dever de continuar pagando contribuições à CAPAF, depois de cumprido o prazo limite dos 30 anos. O pedido de isenção de contribuição total e não o simples rebaixamento dos que hoje descontam 24%, como entendo, não faz sentido. O paradigma não é o valor do que pagam os aposentados pré 1981, mas, seguramente, a disposição normativa que prevê a isenção de contribuições após 30 anos de aportes da citada obrigação às CAPAF. Quanto ao ingressar com pedido de isenção dos 24%, há que se considerarem algumas situações que implicam diretamente na perspectiva de sucesso, consoante a tendência jurisprudencial já consolidada nos processos do gênero. Assim é que temos 3 situações distintas, tudo diante da situação assumida pelo demandante acerca da a eventual adesão ao Plano de Cargos e Salários - PCSS-94, saber: 1. Àqueles que jamais aderiram ao citado PCCS (pouquíssimos), a tendência de sucesso é próxima de 100%; 2. Àqueles que aderiram ao PCCS-94 ainda em atividade no Banco, a tendência de sucesso se situa em torno dos 80%; e 3. Àqueles que aderiram ao Plano já aposentados, cuja tendência jurisprudencial de sucesso é, tão somente, da ordem de apenas 20%.
Como se vê, o BASA estendeu o PCCS-94 – Instrumento de Gestão interna – aos Aposentados e pensionistas da CAPAF (entidade de natureza jurídica independente do BASA), numa incongruência patente e conflituosa com a sua própria natureza documental. Na essência, jamais cabível a quem não mais dispõe de CARGO (senão como referência para os efeitos da Portaria 375/69) nem SALÁRIO (é apenas beneficiário de proventos previdenciários). O propósito do BASA é ainda mais travoso diante da situação de ingerência do BASA na gestão interna da CAPAF, já denunciada, desde abril/93 (ano anterior ao PCCS-94), quando a SPC instituiu o Regime Fiscal na CAPAF, a partir da constatação de irregularidades na gestão da entidade, todas denunciadas em relatório de fiscalização da SPC (atual PREVIC), dentre elas a afirmação e que a CAPAF utilizava os seus recursos “mais em benefício do Patrocinador que dos seus próprios interesses”.
Segundo: Quanto ao próximo dia 23, cabe observar que, desde o mês passado, o nosso pagamento não mais decorre de medida liminar anteriormente deferida à AABA mas da unificação dos grupos de aposentados e pensionistas pré e pós 14.08.81, conforme condenação sentenciada ao BASA pela Meritíssima Juíza Titular da 8ª Vara do TRT/PA, decisão cuja densidade jurídica será de difícil retrocesso nas instâncias superiores. Esse sentimento, aliás, parece ser também do BASA que, ao invés de utilizar o tempo legal para ajuizar recurso contra a decisão de primeira Instância, segundo consta, somente ingressou com Embargo Declaratório (pedido de esclarecimento sobra a decisão), expediente meramente protelatório, à falta de contra-argumentos ao consistente embasamento argüido na sentença proferida pela Dra. Maria Edilene de Oliveira Franco, no processo nº 0000302-75.2011.5.08.0008 do TRT/PA.
Já recebi ontem e hoje duas mensagens originadas nos celulares números 01681628868 e 01681214899, sobre a campanha BASA/CAPAF. Isso não caracteriza invasão de privacidade, já que não forneci meu número para CAPAF ou BASA? É evidente que se trata de empresa especializada emitente de mensagens contratada por essa dupla para atemorizar os aposentados. Basta se ver que os números mudam a cada mensagem. Para experimentar, respondi uma das mensagens e em seguida recebi outra. Os caras estão apavorados, podem crer. O tipo de terrorismo evidencia a fragilidade dos argumentos usados sempre. A luta continua e não pode ter fim. Deus há de estar ao lado dos honestos. Um abraço Ércio, J. Roberto Madison e demais batalhadores.
Ao anônimo do dia 01/08, das 20:16: Agradeço-lhe por me colocar no pódio junto ao Sidou, Mádison, José Roberto e Ércio. Na verdade, nossa distância cultural é abissal. Quanto à decisão de ingressar ou não na justiça, encorajo-o. Fiz o mesmo, minha contribuição foi suspensa e ainda recebi os atrasados. Vá em frente ! Ao Osvaldo Alencar: o desespero já toma conta da dupla BASA/CAPAF. Sem mais argumentos - que nunca os tiveram - agora partem para o tudo ou nada. Acredito que os colegas do BD já estão suficientemente esclarecidos para rejeitar qualquer tipo de apelos ou ameaças. Até o próximo dia 16 muitas baixas ocorrerão no time dos pre-aderentes, pelo menos por parte dos aposentados e pensionistas já devidamente "agasalhados", por força de decisão judicial, na categoria de ASSISTIDOS PELO BASA. A não ser que queiram sair de um abrigo seguro para ficarem no relento do mercado financeiro, onde tudo pode acontecer. Meu fraternal abraço evandrofernandesouza@gmail.com
Sou o anônimo que levantou a questão da continuação do percentual de 24% que a CAPAF descontou na folha de 23/07, nos comentários que fiz às 16.29 de 31/07 e às 20.16hs. de 01/08.
Primeiramente, muitíssimo obrigado pelo seu socorro, ESCLARECENDO DETALHADAMENTE a questão, de resto de interesse não apenas meu, mas de outros colegas na mesma situação, acredito.
Sou participante do Plano BD, não aderente ao Novo Plano Saldado e, tendo assinado o PCCS-94 ainda na ativa, vejo que o percentual de êxito de 80% nas ações que requerem a isenção total da contribuição me anima muitíssimo a buscar o direito que a Portaria 375 me confere.
Brandindo apenas a força verdadeiramente telúrica da RAZÃO, você, o José Roberto Duarte, o Evandroshow, o Sidou e os numerosíssimos leitores estão fazendo dO Mocorongo uma trincheira de resistência em busca de melhores dias para todos nós, sofridos aposentados da CAPAF.
A respeito de demandar judicialmente em busca da isenção de contribuição após 30 anos de cumprimento dessa obrigação, conforme prescreve a Portaria 375 (do Banco da Amazônia), ressalto que acabei retardatário. Mesmo tendo optado pelo PCCS/94 ainda na ativa, protelei o ingresso da demanda em juízo até enquanto acreditava que o BASA / CAPAF trabalhavam de forma responsável em busca de uma solução ética e justa para a situação da CAPAF, devidamente assessorados pela Delloit, empresa especializada no desenvolvimento de planos previdenciários. Ao constatar que em 2004 a empresa fechara o levantamento do déficit técnico sem incorporar os valores pertinentes aos processos de isenção de contribuição, todos contabilmente provisionados, dentre outros detalhes relevantes, nada mais tive a fazer senão declinar da confiança até então alimentada no encaminhamento da questão pelo BASA/CAPAF e, ato contínuo, ingressar com o pedido de isenção, em juízo (mesmo sabendo que, aquela altura, ainda não se tinha indicativo suficiente a respeito da tendência jurisprudencial referente aos processos do gênero. Protocolizado o pedido em dezembro/2004, obtive, por força de liminar, a suspensão dos descontos já a partir de fevereiro/2005, em processo onde, concluso quanto ao julgamento do mérito, resta pendente apenas a devolução dos recolhimentos ocorridos nos últimos 5 anos retroativos à data do ajuizamento mercê de recurso meramente protelatório que, de regra, nesses processos, o BASA interpõe junto ao Supremo Tribunal Federal.
Caro Anônimo, mesmo sabendo que a tendência jurisprudencial é apenas um indicativo de sucesso na causa, não uma garantia, entendo que demandar pela isenção de contribuição é dever de cada um, até porque, sendo direito prescrito no normativo do Plano BD, tal contribuição corresponde a uma efetiva redução do benefício líquido, um contra-objetivo de qualquer plano de previdência complementar.
Sou o Anônimo das l2,30hs. Mais uma vez, muitíssimo obrigado pela consideração em responder à minhas perguntas, dissecando-as em todos os seus aspectos. Você tem sido um GIGANTE na defesa dos direitos dos assistidos e, para nós, em meio a tanta truculência praticada pelo casal BASA/CAPAF, é reconfortante e um motivo de orgulho tê-lo como nosso Representante na CAPAF.
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BASA E CAPAF ATERRORIZAM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ResponderExcluirMais uma vez a CAPAF aterroriza os aposentados e pensionistas (Comunicado datado de 25/07/2011), dizendo que a PREVIC iniciou estudos para interven-ção naquela Caixa de Previdência. A CAPAF, com este ato, pretende implantar medo nos assistidos e, com isso, levá-los à adesão ao novo plano de previdência, cujo prazo para essa finalidade termina no dia 16/08/2011.
II
Por sua vez, o BASA, através do e-mail institucional, está presentemente dirigindo “Carta Aberta aos Participantes”, assinada pela ANAPAR, muito mais incisiva, falando que os aposentados e pensionistas deixarão de receber seus vencimentos em caso de inversão da decisão judicial que manda aquela instituição realizar tais pagamentos, fazendo inclusive outras ameaças do gênero. Completa dizendo que a PREVIC poderá decretar a liquidação do plano BD e que a única alternativa é a adesão de cada associado ao novo plano.
III
Mas, afinal, o que significa a tal intervenção? A CAPAF já esteve sob intervenção por duas vezes, uma que durou aproximadamente 7 anos e outra, mais recente, em torno de 6 meses. Na intervenção de 7 anos quem levou a pior foi o BASA, conforme inúmeros documentos produzidos pelo interventor, denunciando graves irregularidades e omissões como o descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e falta de pagamentos obrigatórios contidos na legislação pertinente. Na intervenção de 6 meses, quem levou a pior foi a CAPAF, onde foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pela administração da Entidade, sob “vista grossa” do Conselho Deliberativo.
IV
Vale lembrar que o único culpado pela falência da CAPAF é o BASA, pelas seguintes razões:
a) não remunerou durante mais de 20 anos o uso do dinheiro da CAPAF;
b) não cumpriu o plano de custeio;
c) realizou a segregação do AMAZONVIDA de forma fraudulenta, em prejuízo do plano BD;
d) não aportou recursos para a implantação do RET/AHC/CAF;
e) impediu contribuições sobre o RET/AHC/CAF;
f) não pagou à CAPAF os valores dispendidos pela mesma em ações judiciais envolvendo o RET/AHC/CAF;
g) firmou contrato com a previdência oficial, no qual a CAPAF era obrigada a pagar antecipadamente, com recursos próprios, o benefício INSS, sem qualquer remuneração ou correção monetária;
h) não aportou recursos na redução do teto da previ-dência oficial de 20% para 10%; nas aposentadorias proporcionais e na redução do tempo de serviço das mulheres para 25 anos;
i) colocou na diretoria da CAPAF gente incompeten-te, salvo raras exceções, que não souberam gerir os destinos da Instituição, principalmente na aplicação dos recursos disponíveis, gerando enormes prejuízos para a CAPAF.
V
Em razão desses graves deslizes, o BASA deve à CAPAF cerca de R$ 552 milhões, já confessados no bojo do atual processo de implantação do novo plano que, somado ao déficit técnico de R$ 648 milhões perfaz um total de R$ 1,2 bilhão, tudo com base em 28/02/2010. Ou seja, o BASA é o único responsável pela falência do plano BD. Embora existam outras situações, posso afirmar que, se não tivesse ocorrido os casos supramencionados, a CAPAF, hoje, não teria déficit algum, mas sim superávit em valor expres-sivo, que poderia até dispensar a contribuição mensal dos participantes. E agora querem imputar suas responsabilidades aos aposentados e pensionistas de hoje e também aos empregados da ativa, que serão os aposentados e pensionistas de amanhã.
VI
Então, quem provavelmente será condenado nessa intervenção? O BASA, naturalmente, junto com a própria CAPAF. Já notaram que o BASA e a CAPAF têm verdadeiro pavor da intervenção? Não é pelos belos olhos dos participantes, mas sim para livrarem suas peles da culpa pelos males cometidos em todo esse processo. A adesão ao novo plano vai livrá-los dessa responsabilidade, recaindo a conta em cima dos participantes que aderiram ou venham a aderir ao novo plano.
José Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
basa pode obrigar faser preadesao.desa forma estar obrigado ha faser.eu fiz mais vou disfaser vou comesar casado os meu direito ja chegar de tanta descomfiaça
ResponderExcluirÉ uma falácia a argumentação chapa-branca querer comparar a CAPAF com o AERUS, como está na carta da ANAPAR! A CAPAF é um fundo de pensão que tem como patrocinador uma empresa de economia mista, com números econômico-financeiros muito saudáveis, onde o Governo Federal é majoritário no controle, e o AERUS também é (era) um fundo de pensão. A comparação para por aí, porque o AERUS tinha como patrocinador a VARIG, uma empresa privada que FALIU! Daí fazer uma ilação comparando-os é pura falácia!
ResponderExcluirBravo, José Roberto Duarte! As razões que você esgrimiu refutando a carta da ANAPAR são devastadoras! Foi uma tsunami. Oxalá o número de assistidos que "espiarem" (copyright Ercio) os seus comentários seja devastador também, para que cada vez mais pessoas fiquem inteiradas sobre os tristes fatos que levaram a CAPAF ao estado em que se encontra hoje.
ResponderExcluirDuarte, parabéns pelos argumentos apresentados. Para mim são incontestáveis.
ResponderExcluirComo se avizinha a inexorável (nao tenho ilusão) liquidação da CAPAF e dependente para o meu sustento e de minha família do recebimento desses proventos, gostaria de ouvir, da mesma forma, argumentos que aplaquem a profunda e demolidora angústia que vivo. Eu e, tenho certeza, muitos outros.
Por conta de um "piripaque", onde quase fui parar no segundo andar, fiz promessa para não mais me envolver no assunto CAPAF.
ResponderExcluirNo entanto, já restabelecido e pronto para outra, não posso ficar só espiando os comentários. O José Duarte, como sempre, é sempre brilhante nas suas explanações e não deixa margem a qualquer tipo de dúvida.
Parabens a ele e ao anônimo das 00.19 e aos demais contrários a não migração!!
É melhor o guarda-chuva da justiça do que a peneira dos Planos Saldados...
evandrofernandesouza@gmail.com
Peço desculpas por minhas idéias ainda não muito claras.
ResponderExcluirQuiz dizer: parabens aos que são contrários à pre-adesão ou a qualquer outra migração que visem a retirada de nossos direitos adquiridos.
Ao Anônimo de 28 de julho de 2011 08:56,
ResponderExcluirAcredito que você seja do plano BD. Caso positivo, existe uma sentença judicial mandando o BASA complementar os recursos que faltarem para a realização do pagamento, mês a mês, dos benefícios do plano BD. Nem a CAPAF, nem o BASA, nem a PREVIC, nem a AGU e nem outra qualquer instituição tem poder para mudar essa sentença, mas tão somente a própria Justiça, através de seus tribunais superiores. Até se a CAPAF for liquidada, nada muda. E essa briga vai durar de 15 a 20 anos, como sói acontecer, tempo esse em que a grande maioria dos beneficiários já terá falecido, pois, segundo cálculos atuariais, a expectativa de vida do grupo é de apenas 17 anos. Mesmos que o BASA e a CAPAF venham a ter sucesso, isto não teria mais nenhum sentido.
José Roberto Duarte
e-mail: robertoduarte2@oi.com.br
COMO FICAM OS PARTICIPANTES DO AMAZONVIDA ?
ResponderExcluirNo final dos anos 90, a mídia eletrônica ainda não alcançava tantos acessos como atualmente e muitas pessoas viam o computador como algo de difícil manuseio e preço exorbitante. Pouco se falava de e-mail, sites, blogs...
Foi nesse mundo obscuro que foi criado e implantado o AMAZONVIDA. Sem dispor de maiores informações - a não ser da própria interessada, a CAPAF -, muitos colegas optaram pelo pseudo-milagroso plano. Não sabiam e muito menos foi-lhes avisado de que estavam renunciando, entregando de mão beijada, seus direitos adquiridos, conquistados com sangue, suor e lágrimas e muitos desaforos.
Caminhando hoje, quase sem fôlego, o AMAZONVIDA já espelha sinais de velhice precoce e sinaliza pouco tempo de vida. Houvesse, como hoje há, blogs, mensagens e bate-papos eletrônicos, skype ( ligações gratuítas e tempo ilimitado ) e pessoas corajosas dispostas a orientar, discutir, capazes de aceitas enfrentamentos, o plano não teria saído do papel. Vê-se que, à época, a CAPAF não se utilizou de outros " argumentos ", como a suspensão de pagamentos e se assim tivesse agido, Deus me livre, a adesão teria sido expressiva.
Vale-se o meu comentário para destacar a real situação dos optantes do AMAZONVIDA. Embora eu sendo "bededista "(participante do plano BD), muito me preocupa o drama dos meus colegas. Já sem o abrigo da Justiça do Trabalho, estão vivendo um dilema terrível. Quais as opções que lhes restam ?
Meu nobre José Duarte, faça um estudo aprofundado sobre o assunto e oriente essa jovem vetusta galera !
Uma perguntinha: meu caro Ércio quando seu blog O Mocorongo foi criado ?
Meu abraço
evandrofernandesouza@gmail.com
Sugiro à AABA - que vem se mostrando aguerrida e atenta na defesa dos direitos dos aposentados - nos esclarecer aqui nO Mocorongo se é verdade que aqueles que se aposentaram ANTES de 1981 descontam apenas 12% para a CAPAF e, se assim for, qual será o procedimento que adotará para que os participantes do Plano BD NÃO CONTINUEM DESCONTANDO INDEVIDAMENTE NO PERCENTUAL DE 24%, eis que a recente sentença judicial UNIFICOU TODOS OS TIPOS DE APOSENTADOS DA CAPAF, SOB AS MESMAS CONDIÇÕES daqueles que se aposentaram ANTES de 1981.
ResponderExcluirCaro anônimo das 16:29:
ResponderExcluirPrimeiro é preciso entender que todos os aposentados e pensionistas da CAPAF que estão sob a égide da Portaria 375/69 não mais deveriam contribuir para a entidade, bem como deveriam ter as mesmas vantagens concedidas ao pessoal da ativa.
Como as cláusulas contratuais não são cumpridas, a justiça tem sido acionada. Daí a explicação das inúmeras ações trabalhistas contra o BASA/CAPAF, e todas vitoriosas.
Tambem é preciso entender que quem renunciou a esses direitos adquiridos ( no caso quem optou pelo AMAZONVIDA) e quem migrar para os novos planos propostos, não terão mais o " acasalho " da Portaria 375/69 e muito menos qualquer vinculação com o Banco da Amazonia.
Portanto, no seu caso, que continua no plano BD e se tem a proteção da portaria já referida, procure a AABA, que lhe dará todas as informações para o ingresso na justiça.
No mais, não temos nenhuma culpa se a CAPAF chegou a esse ponto.
Meu abraço
Caro Evandroshow,
ResponderExcluirSou o anônimo que fez a sugestão à AABA, no comentário das 16.29hs. e, primeiramente, gratíssimo pelo socorro.
Também entendo que, no caso de ser necessário requerer na Justiça a diminuição do percentual, será melhor então requerer logo a isenção. Caminhamos para outro dia 23 e a situação continua confusa.
Conheço colegas que são do AMAZONVIDA e que já tiveram tutela antecipada concedida para se tornarem isentos de contribuição. Isso demonstra o quanto a Justiça já está amparando todos os assistidos.
Seja bem-vindo em seu retorno aO Mocorongo e desejo-lhe o restabelecimento pleno de sua saúde. Você, o José Roberto Duarte, o Madison e o Sidou são indispensáveis nesta também indispensável tribuna que nos proporciona o Ercio. Um forte abraço.
Recebi, hoje, 01/08/11, em meu celular, a seguinte mensagem do nº 551681687311:
ResponderExcluir"Você já leu a carta aberta da ANAPAR publicada no O Diário do Pará de domingo? Reflita! A CAPAF tem solução."
Acredito tratar-se de mais uma baixaria da dupla BASA/CAPAF, agora, com o conluio dessa inexpressiva ANAPAR.
Aproveito para lembrá-los de que a VERDADEIRA SOLUÇÃO CAPAF, pelo menos no que concerne aos participantes do BD, encontra-se DEFINITIVAMENTE EQUACIONADA pela BELA SENTENÇA prolatada pela JUÍZA MARIA EDILENE, da 8ª VT de BELÉM-PA, em 22/06/2011.
É só!!! Com a devida licença do saudoso Nelson Rodrigues.
Ao Anônimo das de 1º de agosto às 20:16, algumas considerações a respeito da sua postagem:
ResponderExcluirPrimeiro:
A contribuição dos aposentados até 14.08.1981 é de 12%. Na verdade, ao abrigo da Portaria 375/69, não caberia a esses aposentados continuar descontando qualquer percentual de contribuição, depois de 30 anos de contribuição. Sem dúvidas, o desconto de 12% significou uma espécie de barganha para que os beneficiários acolhessem o dever de continuar pagando contribuições à CAPAF, depois de cumprido o prazo limite dos 30 anos.
O pedido de isenção de contribuição total e não o simples rebaixamento dos que hoje descontam 24%, como entendo, não faz sentido. O paradigma não é o valor do que pagam os aposentados pré 1981, mas, seguramente, a disposição normativa que prevê a isenção de contribuições após 30 anos de aportes da citada obrigação às CAPAF.
Quanto ao ingressar com pedido de isenção dos 24%, há que se considerarem algumas situações que implicam diretamente na perspectiva de sucesso, consoante a tendência jurisprudencial já consolidada nos processos do gênero. Assim é que temos 3 situações distintas, tudo diante da situação assumida pelo demandante acerca da a eventual adesão ao Plano de Cargos e Salários - PCSS-94, saber:
1. Àqueles que jamais aderiram ao citado PCCS (pouquíssimos), a tendência de sucesso é próxima de 100%;
2. Àqueles que aderiram ao PCCS-94 ainda em atividade no Banco, a tendência de sucesso se situa em torno dos 80%; e
3. Àqueles que aderiram ao Plano já aposentados, cuja tendência jurisprudencial de sucesso é, tão somente, da ordem de apenas 20%.
Como se vê, o BASA estendeu o PCCS-94 – Instrumento de Gestão interna – aos Aposentados e pensionistas da CAPAF (entidade de natureza jurídica independente do BASA), numa incongruência patente e conflituosa com a sua própria natureza documental. Na essência, jamais cabível a quem não mais dispõe de CARGO (senão como referência para os efeitos da Portaria 375/69) nem SALÁRIO (é apenas beneficiário de proventos previdenciários). O propósito do BASA é ainda mais travoso diante da situação de ingerência do BASA na gestão interna da CAPAF, já denunciada, desde abril/93 (ano anterior ao PCCS-94), quando a SPC instituiu o Regime Fiscal na CAPAF, a partir da constatação de irregularidades na gestão da entidade, todas denunciadas em relatório de fiscalização da SPC (atual PREVIC), dentre elas a afirmação e que a CAPAF utilizava os seus recursos “mais em benefício do Patrocinador que dos seus próprios interesses”.
Segundo:
Quanto ao próximo dia 23, cabe observar que, desde o mês passado, o nosso pagamento não mais decorre de medida liminar anteriormente deferida à AABA mas da unificação dos grupos de aposentados e pensionistas pré e pós 14.08.81, conforme condenação sentenciada ao BASA pela Meritíssima Juíza Titular da 8ª Vara do TRT/PA, decisão cuja densidade jurídica será de difícil retrocesso nas instâncias superiores. Esse sentimento, aliás, parece ser também do BASA que, ao invés de utilizar o tempo legal para ajuizar recurso contra a decisão de primeira Instância, segundo consta, somente ingressou com Embargo Declaratório (pedido de esclarecimento sobra a decisão), expediente meramente protelatório, à falta de contra-argumentos ao consistente embasamento argüido na sentença proferida pela Dra. Maria Edilene de Oliveira Franco, no processo nº 0000302-75.2011.5.08.0008 do TRT/PA.
Já recebi ontem e hoje duas mensagens originadas nos celulares números 01681628868 e
ResponderExcluir01681214899, sobre a campanha BASA/CAPAF. Isso não caracteriza invasão de privacidade, já que não forneci meu número para CAPAF ou BASA? É evidente que se trata de empresa especializada emitente de mensagens contratada por essa dupla para atemorizar os aposentados. Basta se ver que os números mudam a cada mensagem. Para experimentar, respondi uma das mensagens e em seguida recebi outra. Os caras estão apavorados, podem crer. O tipo de terrorismo evidencia a fragilidade dos argumentos usados sempre.
A luta continua e não pode ter fim.
Deus há de estar ao lado dos honestos.
Um abraço Ércio, J. Roberto Madison e demais batalhadores.
Ao anônimo do dia 01/08, das 20:16:
ResponderExcluirAgradeço-lhe por me colocar no pódio junto ao Sidou, Mádison, José Roberto e Ércio. Na verdade, nossa distância cultural é abissal.
Quanto à decisão de ingressar ou não na justiça, encorajo-o. Fiz o mesmo, minha contribuição foi suspensa e ainda recebi os atrasados. Vá em frente !
Ao Osvaldo Alencar: o desespero já toma conta da dupla BASA/CAPAF. Sem mais argumentos - que nunca os tiveram - agora partem para o tudo ou nada. Acredito que os colegas do BD já estão suficientemente esclarecidos para rejeitar qualquer tipo de apelos ou ameaças. Até o próximo dia 16 muitas baixas ocorrerão no time dos pre-aderentes, pelo menos por parte dos aposentados e pensionistas já devidamente "agasalhados", por força de decisão judicial, na categoria de ASSISTIDOS PELO BASA.
A não ser que queiram sair de um abrigo seguro para ficarem no relento do mercado financeiro, onde tudo pode acontecer.
Meu fraternal abraço
evandrofernandesouza@gmail.com
Ao MADISON PAZ DE SOUZA
ResponderExcluirSou o anônimo que levantou a questão da continuação do percentual de 24% que a CAPAF descontou na folha de 23/07, nos comentários que fiz às 16.29 de 31/07 e às 20.16hs. de 01/08.
Primeiramente, muitíssimo obrigado pelo seu socorro, ESCLARECENDO DETALHADAMENTE a questão, de resto de interesse não apenas meu, mas de outros colegas na mesma situação, acredito.
Sou participante do Plano BD, não aderente ao Novo Plano Saldado e, tendo assinado o PCCS-94 ainda na ativa, vejo que o percentual de êxito de 80% nas ações que requerem a isenção total da contribuição me anima muitíssimo a buscar o direito que a Portaria 375 me confere.
Brandindo apenas a força verdadeiramente telúrica da RAZÃO, você, o José Roberto Duarte, o Evandroshow, o Sidou e os numerosíssimos leitores estão fazendo dO Mocorongo uma trincheira de resistência em busca de melhores dias para todos nós, sofridos aposentados da CAPAF.
Um forte abraço.
E seja bem-vindo a esta tribuna, Osvaldo Alencar!
Ao Anônimo das 12:30
ResponderExcluirA respeito de demandar judicialmente em busca da isenção de contribuição após 30 anos de cumprimento dessa obrigação, conforme prescreve a Portaria 375 (do Banco da Amazônia), ressalto que acabei retardatário.
Mesmo tendo optado pelo PCCS/94 ainda na ativa, protelei o ingresso da demanda em juízo até enquanto acreditava que o BASA / CAPAF trabalhavam de forma responsável em busca de uma solução ética e justa para a situação da CAPAF, devidamente assessorados pela Delloit, empresa especializada no desenvolvimento de planos previdenciários.
Ao constatar que em 2004 a empresa fechara o levantamento do déficit técnico sem incorporar os valores pertinentes aos processos de isenção de contribuição, todos contabilmente provisionados, dentre outros detalhes relevantes, nada mais tive a fazer senão declinar da confiança até então alimentada no encaminhamento da questão pelo BASA/CAPAF e, ato contínuo, ingressar com o pedido de isenção, em juízo (mesmo sabendo que, aquela altura, ainda não se tinha indicativo suficiente a respeito da tendência jurisprudencial referente aos processos do gênero. Protocolizado o pedido em dezembro/2004, obtive, por força de liminar, a suspensão dos descontos já a partir de fevereiro/2005, em processo onde, concluso quanto ao julgamento do mérito, resta pendente apenas a devolução dos recolhimentos ocorridos nos últimos 5 anos retroativos à data do ajuizamento mercê de recurso meramente protelatório que, de regra, nesses processos, o BASA interpõe junto ao Supremo Tribunal Federal.
Caro Anônimo, mesmo sabendo que a tendência jurisprudencial é apenas um indicativo de sucesso na causa, não uma garantia, entendo que demandar pela isenção de contribuição é dever de cada um, até porque, sendo direito prescrito no normativo do Plano BD, tal contribuição corresponde a uma efetiva redução do benefício líquido, um contra-objetivo de qualquer plano de previdência complementar.
Ao MADISON,
ResponderExcluirSou o Anônimo das l2,30hs. Mais uma vez, muitíssimo obrigado pela consideração em responder à minhas perguntas, dissecando-as em todos os seus aspectos. Você tem sido um GIGANTE na defesa dos direitos dos assistidos e, para nós, em meio a tanta truculência praticada pelo casal BASA/CAPAF, é reconfortante e um motivo de orgulho tê-lo como nosso Representante na CAPAF.