Bolívia aprova lei que dá mais poder a Morales sobre a imprensa

O presidente Evo Morales deve ter promulgado (ontem) a lei, aprovada na véspera pelo Congresso boliviano, que lhe dá mais poderes sobre os meios de comunicação.

A chamada Lei de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação abrange todos os meios, inclusive a internet. Com ela, o setor privado passa a ter direito apenas a 33% das licenças de rádio e televisão, enquanto o Estado fica com 33%.

Povos indígenas e meios a serviço de organizações comunitárias - em geral partidários de Morales - terão 17% cada.

Para Antonio Vargas, chefe da Associação de Jornalistas de La Paz, a nova legislação vai permitir que o governo monopolize as transmissões. Mas o ministro da Comunicação, Iván Canelas, garante que a lei "aprofunda a democracia ao permitir que indígenas e organizações sociais gerenciem meios de comunicação".

A Associação Boliviana de Emissoras de Rádio informou que cerca de 400 estações podem fechar até 2017, quando vencem suas licenças, se realmente houver restrição aos grupos privados. (Em O Globo)