Divisão do Pará: Abuso preocupa

Representantes da Frente Suprapartidária em defesa da não divisão do Pará procuraram ontem o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Nunes, para manifestar preocupação com a campanha que está antecedendo o plebiscito que vai decidir sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Eles também formalizaram o pedido para que toda transferência eleitoral que for feita daqui em diante seja publicada também no site do tribunal. De acordo com o coordenador do Frente, Zenaldo Coutinho, a medida é necessária para coibir a maciça transferência de títulos de eleitores de outros Estados para o Pará, com o intuito de aumentar o número de eleitores das regiões que querem se emancipar. "Se estas transferências estiverem publicadas no site do TRE as frentes poderão acompanhar melhor este processo e ajudar a fiscalizar", afirmou.

Ele também cobrou rigor no combate ao abuso de poder econômico durante a campanha. "Estão falando em fazer campanha de R$ 50 milhões, em trazer o marqueteiro Duda Mendonça, e nos preocupa muito a questão do abuso do poder econômico. As regras do plebiscito ainda nem foram definidas, mas tivemos conhecimento que na região sul e oeste do Pará já existe uma forte campanha em outdoors, rádio e televisão. A propaganda antecipada pode contaminar todo o processo e ajudar a confundir o eleitor", afirmou Zenaldo Coutinho, enfatizando que esta decisão, diferentemente de um processo eleitoral que dura em média quatro anos, terá reflexos para sempre na vida do cidadão. "Queremos lisura. É preciso que o cidadão tenha informação e saiba as consequências que a divisão pode trazer para sua vida", disse.

Na reunião, a frente em defesa da não divisão do Pará também fez questionamentos sobre os requisitos que a chapa deverá preencher para se habilitar neste processo. De acordo com o presidente do TRE, Ricardo Nunes, boa parte das dúvidas que foram apresentadas só poderão ser esclarecidas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a realização da audiência pública sobre o tema, que está marcada para o próximo dia 5.

Nunes informou ao grupo que no site do TSE já estão disponíveis as minutas sobre as resoluções que irão nortear o plebiscito. Além do calendário eleitoral, serão debatidos os seguintes temas como a propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, entre outros. Sobre a campanha extemporânea, Nunes esclareceu que as denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público. (No Amazônia)