Ophir em defesa da união

O Estado do Pará está em franco desenvolvimento, tem tudo para ser o maior Estado da federação nos próximos 10, 15, 20 anos. Sua divisão agora será um baque muito forte nesse desenvolvimento". A declaração é do advogado paraense Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em entrevista aos jornais Amazônia e O LIBERAL anunciou oficialmente sua posição contrária a divisão do território paraense para a criação de três novos Estados - Pará (remanescente), Carajás e Tapajós.

"Sou contra a divisão do Estado do Pará. Como cidadão paraense, como advogado militante do Pará, que conhece a realidade do meu Estado, entendo que, efetivamente, a divisão, nesse momento, não seria a forma mais adequada de se fortalecer as lutas da sociedade paraense de um modo geral", afirma Ophir.

O presidente da OAB destaca que o Estado do Pará, de um modo geral, e que o Estado brasileiro, especificamente, "falharam muito no atendimento das demandas que a população do oeste e do sul e sudeste do Pará sempre tiveram".

Ophir acrescenta: "De um tempo para cá o governo paraense começou a resgatar essa história, esse débito para com aquela população. E tem inúmeros projetos no sentido de, cada vez mais, aproximar o Estado àquelas regiões. A grande questão é que o Estado do Pará não terá condições de fazê-lo, se não houver uma participação de todos, sobretudo do governo federal. O governo federal é o grande responsável pela questão agrária e fundiária no Pará. A maioria dos conflitos agrários e fundiários do Estado do Pará se localiza em terras federais. A partir do momento em que o Estado do Pará passa a ter um potencial de desenvolvimento muito grande, isso atrai a atenção dos nossos irmãos brasileiros de outros Estados da federação, que migram para este Estado. E é evidente que, se não houver uma participação do governo federal, com estrutura, com recursos para ajudar, pode ser o Estado do Pará, do Tapajós, do Carajás, que vai continuar tudo igual."

O presidente da OAB afirma ainda que "dividir o pouco que se tem é trabalhar contra a própria população, contra os próprios interesses dos paraenses." Para o advogado a população do sul e do sudeste e da região oeste do Pará também tem essa percepção.

O presidente da OAB questiona ainda os interesses dos que pregam o desmembramento do Estado do Pará. "Eu temo, justamente, isso: que esse interesse político - porque são os interesses políticos e econômicos que estão por trás disso - sejam determinantes para que não se pense na sociedade como um todo. É fundamental que, neste momento, estabeleça-se efetivamente uma radiografia daquilo que está por trás de tudo isso. A quem interessa e por que interessa criar? Usar o cidadão como massa de manobra é algo que é uma covardia", afirma.

"Todos os parlamentares têm o direito de apresentar projetos. Embora eleitos pelos seus Estados de origem, eles são parlamentares para o Brasil inteiro. Mas o que está por trás disso é o que precisa ser investigado. Por que os parlamentares daquelas regiões, que sempre defenderam, preferiram se ‘esconder’ atrás desses parlamentares, para não mostrar as suas posições? Mas o plebiscito vai ter pelo menos isso, nesse momento: todos vão ter que assumir posições. E eu propus que se divulgasse, em tempo real, as doações que foram feitas. Eu tenho certeza que isso será algo importante, algo, do ponto de vista republicano, inovador, para que a gente possa ter, antes de se concluir o plebiscito, quem é que está interessado na divisão do Pará", acrescenta Ophir.

Transferência de títulos é fato grave

Quanto à corrida pela transferência de títulos, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que é um fato "gravíssimo" e destaca que o fenômeno já foi denunciado em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral. "Pude referendar a preocupação dos colegas que mencionaram esse fato. É um crime de lesa-sociedade, um crime eleitoral, trazer pessoas de outros Estados para poder ter número maior do que aquele que se tem. Por isso, foi muito boa a proposta que foi apresentada por uma das pessoas que participaram da audiência, no sentido de que a população seja medida pelo IBGE nos seis meses anteriores às eleições do plebiscito."

Para Ophir, com um sexto do montante de recursos federais que serão investidos na instalação das novas unidades federativas é possível atender as regiões do Estado que reclamam da ausência do poder público. Ophir lembra que se forem criadas novas unidades da federação vão ter que criar novos TREs, TJs e assembleias legislativas, entre outros. "A União terá que fazer estudos econômicos e financeiros, no sentido de subsidiar o funcionamento desses novos Estados por 20, 30 anos... É muito recurso a ser destinado e, se nós destinássemos um percentual pequeno desses recursos para diminuir essa desigualdade, não estaríamos falando de separatismo", conclui. (No Amazônia)