STF: 5 dos 11 ministros serão nomeados por Dilma

Com a decisão da ministra Ellen Gracie de se aposentar, aos 63 anos, do Supremo Tribunal Federal, abriu-se a perspectiva de a presidente Dilma Rousseff nomear pelo menos 5 dos 11 ministros da Corte em seu mandato, 2 deles já no primeiro ano de seu governo — o ministro Luiz Fux, que em março passado substituiu Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, e o ou a jurista que ocupará o lugar da ministra Ellen.

Mais 2 magistrados serão indicados por Dilma ao Senado já no ano que vem, uma vez que os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto — ambos designados pelo presidente Lula — se aposentam por atingir a idade-limite de 70 anos respectivamente em setembro e novembro de 2012. Finalmente, em outubro de 2014, já no ocaso do governo, será a vez de a aposentadoria compulsória atingir o ministro Joaquim Barbosa, também indicado por Lula.

Claro que, nesse período, poderá ocorrer mais um pedido de aposentadoria antecipada de qualquer dos ministros, e também — toc, toc, toc — qualquer deles está sujeito a morrer, como estamos todos, e como ocorreu com o ministro Menezes Direito, em setembro de 2009, 3 anos antes da compulsória.

Se reeleita em 2014, a presidente igualará o recorde de nomeações até hoje, em poder de Lula. Ela terá à disposição, adicionalmente, 3 vagas: as do ministro-decano do Supremo, Celso de Mello (designado pelo presidente José Sarney), que se aposenta em 2015, de Marco Aurélio de Mello (indicação do presidente Fernando Collor), que deixará a Corte no ano seguinte, e do ministro Ricardo Lewandowski (indicação de Lula), que vai para casa em 2018.

Lula é até agora o recordista entre presidentes democráticos na indicação de integrantes do STF desde a fundação da República, em 1889, com 8 nomes (desses 8 ministros, 6 ainda estão na Corte: Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Tóffoli).

Antes de Lula, o recordista após o fim da ditadura Vargas (1937-1945) era José Sarney (1985-1990), com 5 designações. Seguem-se Juscelino Kubitschek (1956-1960), que pôde nomear 4, assim como posteriormente Fernando Collor (1990-1992). Getúlio Vargas designou nada menos do que 21 ministros nos 19 anos em que ocupou o poder, em duas passagens – mas, desses, ele apontou 19 sendo ditador durante o Estado Novo e somente 2 como presidente eleito pelo povo (1951-1954).