Algo se move

Por Merval Pereira, O Globo:

Talvez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, estivesse sendo otimista demais, ou talvez ingênuo, quando comparou as marchas ocorridas ontem em diversas cidades do país com as da Diretas Já, ou mesmo com os protestos que culminaram com o impeachment do então presidente Collor.

As manifestações das Diretas Já começaram tímidas, mas tomaram conta do país, as contra Collor tiveram seu auge naquele domingo em que ele convocou o povo a sair de branco às ruas para apoiá-lo, e o país foi tomado, espontaneamente, por marchas de pessoas vestidas de preto.

O insucesso das Diretas Já, pois o Congresso acabou não aprovando a medida, culminou no sucesso da candidatura de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, encerrando a fase de governos militares no país e abrindo caminho para que em 1989 fosse eleito o primeiro presidente da República de forma direta depois de 29 anos.

Justamente Collor, que acabaria impedido pelo Congresso sob acusação de corrupção.

E é a corrupção que novamente move a cidadania em manifestações convocadas pelas redes sociais, sem uma liderança específica.

A mobilização da opinião pública, feita em meio a uma turbulência de informações, num sistema midiático diversificado como o que temos no mundo moderno, independe de lideranças.

Essa organização autônoma, sem um comando central, é o que dá ‘significados políticos’ ao potencial da internet, segundo o sociólogo Manuel Castells, um dos maiores estudiosos das novas mídias e suas consequências no mundo moderno.

Ele identifica essas manifestações, como as que aconteceram ontem no país, como um "processo de transformação estrutural" que está em curso no mundo, com múltiplas dimensões: tecnológica, econômica, cultural, institucional.

Segundo ele, "a crise de governança está relacionada com uma crise fundamental, de legitimidade política, caracterizada pelo distanciamento crescente entre cidadãos e seus representantes".

Mas Castells adverte, citando o pensador italiano Antonio Gramsci: "A sociedade civil é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos, no qual as instituições do Estado e as organizações populares podem interagir, trocar e negociar interesses e valores, em uma forma de cogovernança."

A sociedade civil, portanto, não seria "contra o Estado", mas "um canal para a transformação do Estado, a partir da pressão organizada da sociedade, sem limitar o processo democrático representativo a eleições e à política formal".

Essa mobilização espontânea tem maior significado ainda porque, no caso brasileiro, além dos problemas comuns que afetam de modo semelhante sociedades em diversas partes do mundo, como o distanciamento entre representantes e representados, temos sistema político montado para esterilizar a atuação política a partir do controle dos partidos pelo governo através da distribuição de cargos e de métodos mais radicais, como o mensalão.

O governo Lula neutralizou a ação congressual, montando uma enorme aliança política com partidos completamente distintos programaticamente, mas com um ponto em comum: nenhum deles dá mais valor ao programa do que aos benefícios que possa obter apoiando o governo da ocasião.

Ao mesmo tempo, o governo tratou de controlar os chamados "movimentos sociais" com verbas generosas e espaços de atuação política quase sempre neutros, popularmente conhecidos como "oposição a favor".

A política sindical é o melhor exemplo dessa neutralização dos eventuais adversários. A Força Sindical, de Paulo Pereira, deixou de disputar poder com a CUT, e juntas ampliaram o espaço de atuação sindical.

Um exemplo de manobra nesse sentido foi a inclusão das centrais sindicais na distribuição da verba do imposto sindical obrigatório.

Não é por acaso, mas como consequência dessa política de controle dos movimentos sociais e dos partidos políticos, que os protestos em Brasília e nas outras cidades contra a corrupção e a impunidade não contaram nem com o apoio da UNE nem da CUT nem do MST ou outras organizações chamadas não governamentais, mas que dependem basicamente das generosas verbas do governo para existirem.

A OAB lançou um manifesto conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), não por mera coincidência as mesmas entidades que deram suporte ao impeachment de Collor.

Houve boas demonstrações de que o movimento é suprapartidário, desde o rápido incidente em Brasília com manifestantes vestidos com camisetas do PSOL — era proibido exibir bandeiras e símbolos partidários — até os cartazes improvisados, que pediam cassação tanto para os mensaleiros do PT quanto para os do DEM de Brasília e os do PSDB-MG.

O símbolo do mais recente escândalo do país, a deputada Jaqueline Roriz, absolvida por seus colegas de Câmara apesar de ter sido filmada recebendo propina, também se transformou em motivo central dos protestos em Brasília.

Há uma grande manifestação marcada para o próximo dia 20, no Rio, com o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O Supremo Tribunal Federal está na mira dos manifestantes, pois tem pela frente dois julgamentos fundamentais para a definição da luta contra a corrupção: o sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e o dos mensaleiros petistas.

O curioso é que a presidente Dilma, que deu início a esse combate à corrupção com ações enérgicas dentro de seu próprio Ministério, tenha ficado alheia a essa movimentação toda, tendo inclusive sido "protegida" das manifestações por barreiras até mesmo visuais.

Mesmo que tenha suspendido sua "faxina", por injunções políticas do esquema partidário que a levou à Presidência, Dilma agora já sabe que desencadeou um processo que dificilmente terá retrocesso. Talvez fosse mais inteligente reassumir seu comando.