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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Caso CAPAF: Prejuízos de quem aderiu

Por José Roberto Duarte:

A CAPAF está publicando, em seu site, artigo intitulado "CAPAF – VANTAGENS PARA QUEM ADERIU”, em contraponto aos comentários de minha autoria sob o título “CAPAF – PREJUÍZOS DE QUEM ADERIU”.

A publicação da CAPAF reforça ainda mais as conclusões inseridas em meus comentários, provando tudo o disse, senão vejamos:

01 quando a CAPAF diz que 72,84% serão aportados pelo BASA, isto não é verdade. O quadro correto é o seguinte: 45,68% é dívida e não aporte; 27,16% é aporte de responsabilidade do BASA e 27,16% também é aporte, mas de responsabilidade do contingente que aderiu. Dívida tem que ser paga e aportes para solução de déficit são divididos meio a meio, entre patrocinador e participantes, conforme legislação pertinente;

Mais aqui >CAPAF – PREJUÍZOS DE QUEM ADERIU (II)

4 comentários:

  1. Prezado Roberto,
    Parabéns pelo brilhante conteúdo do seu INFORMATIVO n 008.
    Assino embaixo toda s sua argumentação. Devo, somente, prevenira respeito do exposto no item 09.

    É que, caro Roberto, a necessidade de aprovação do contrato, ainda surpresa, que vai ser assinado entre o BASA e a CAPAF, se fará inócua, de vez que a citada aprovação se dará em reunião do Conselho Deliberativo e lá, o Patrocinador dispõe do voto de qualidade - prerrogativa que lhe é garantida através da LC-108/2001. Pior ainda, que o uso dessa "patriotada" legal, somente se fará necessário se houver empate (3 votos dos representantes do Patrocinador, contra 2 votos dos Representantes dos Aposentados e Pensionista, somados ao voto do Re4presentante dos Ativos). Lembro que a quando da aprovação do Amazonvida, lá pelos idos de 2001, no então Conselho Superior, uma das Conselheiras Representante do Patrocinador, sentada ao meu lado, depois de ouvir a leitura do Voto dos Representantes dos Participantes (aquela altura, sem divisão entre Ativos e Assistidos; a lei assim não exigia), vazado em 21 laudas de papel A4, apertou o meu braço ao tempo em que sussurrava: "É, Madison vocês estão com a razão, mas tenho que votar contra senão, amanhã, minha cabeça pode rolar". É o que sempre digo: Enquanto os representantes dos Assistidos estão à margem do alcance do Patrocinador, o representante do pessoal da Ativa - queiramos ou não, está sempre ao alcance de eventuais represálias dos seus efetivos patrões. E como diz o jargão popular, “quem tem, tem medo”, por mais destemido que seja. Foi o caso da nobre ex-confreira no CONSUP da CAPAF.

    Não obstante essa desesperança, notório é que o nosso voto nessa futura reunião, a como de praxe, será levado por escrito ao CONDEL para fins de transcrição na ata da citada reunião e eventual utilização em defesa dos nossos direito junto ao Poder Judiciário, se for o caso.

    Cordialmente,
    MADISON PAZ DE SOUZA

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  2. Meu Caro Madson,
    Como sempre, você é brilhante e esclarecedor em seus comentários. Mesmo a despeito dos entraves a serem enfrentados, de certo modo intransponíveis, entendo que devemos lutar, até o último momento, para que cláusulas contrárias aos interesses dos participantes não venham a ser aprovadas. Como a movimentação dos recursos oriundos do contrato em questão determinará a sobrevivência da CAPAF, precisamos estabelecer (participantes, assistidos, AEBA e AABA), de antemão, qual a forma de luta nesse sentido.
    um grande abraço,
    José Roberto Duarte

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  3. Caros JOSÉ ROBERTO DUARTE, MADISON PAZ DE SOUZA, SILVIO KANNER e DR. CASTAGNA MAIA:

    Agradeço os incessantes e incansáveis esforços de vocês em defesa dos direitos de todos os assistidos da CAPAF citando uma frase famosa de Berthold Brecht:

    "Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. MAS HÁ OS QUE LUTAM TODA A VIDA E ESTES SÃO IMPRESCINDÍVEIS".

    VOCÊS SÃO IMPRESCINDÍVEIS.

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  4. Caro Anônimo das 19:07,

    Grato pelo comovente agradecimento.
    Do meu ponto de vista, a luta vale a vida inteira quando a causa é justa. E defender o nosso direito não tem preço. É missão em nome da nossa dignidade, por tudo o que dedicamos em benefício do nosso BASA, pare que ele pudesse, como far, exerceu plenamente o seu papel de agente do desenvolvimento da Amazônia.
    A luta, portanto é nossa!
    Forte abraço,
    MADISON

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