No jornal o Liberal, edição de ontem (4), domingo:
Entrevista: Desembargadora faz balanço da profissão e das dificuldades enfrentadas
A desembargadora Albanira Lobato Bemerguy está se aposentando do Tribunal de Justiça do Estado. Ela foi homengeada pelos desembargadores na sessão do Pleno no dia 31 do mês passado, em reconhecimento pelos mais de 46 anos de serviços prestados ao Judiciário e ao Pará nas tantas funções que exerceu desde juiza do interior. Galgou desde o primeiro degrau até ao topo da hierarquia do Poder Judiciário, ao qual presidiu de 2007 a 2009, depois de haver exercido no biênio anterior a vice-presidência. Também foi vice-presidente, corregedora e presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Nesta entrevista, a desembargadora fala sobre sua experiência na função judicante, aborda passagem do exercício da presidência e formula considerações sobre as atividades da justiça no Estado.
- O que a levou a optar pela magistratura?
-A atração que sentia em relação à atuação do magistrado ao enveredar através das provas produzidas e das teses jurídicas sustentadas na busca da verdade em prol da justiça.
- Como foram as suas primeiras experiências?
- Foram difíceis, mas privilegiadas, pois contei com a minha perspicácia e a orientação de bons conselheiros que consultava na busca não só do saber jurídico, mas do equilíbrio e bom senso.
- A senhora chegou a desistir em algum momento. Por quê?
- Sim. À época em que solicitei remoção de Santarém para a Comarca de Oriximiná, o pleito foi deferido pela Corte, entretanto, o chefe do Poder Executivo, autoridade que à época expedia o decreto, determinoiu abusivamente que eu teria que permanecer em Santarém e eu respondi que a partir daquele momento Sua Excelência deixasse de considerar minha atuação como juíza de Santarém, pois eu exercia o cargo em função de minha vocação e não de um simples emprego. O pedido foi atendido.
- Quais as dificuldades de ontem e de hoje?
- As de sempre, como a carência de estrutura e recursos humanos para uma atuação eficiente que deveria estar garantida pela segurança e respeitabilidade do magistrado. Pelo que percebo, está cada vez mais difícil proclamar a justiça onfde impera a injustiça das manipulações inerentes, sem falar na demanda impiedosa jogada sobre os ombros do magistrado, a quem atualmente é imposto verdadeiro temor reverencial.
- Qual a avaliação que a senhora faz de deslizes de magistrados ?
- Data vênia, a perfeição não é um forte do ser humano. Obviamente, como em toda a atuação profissional, surgem deslizes, que, muitas vezes, são produtos de frustrações e carências que levam à compulsividade extrema. Entretanto, não posso me furtar de reconhecer que, pelo índice apurado em relação aos outros poderes, a situação do Poder Judiciário é bem mais confortável.
- Com a experiência como juiza, desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitora e do Tribunal de Justiça do Estado, o que a senhora faria hoje se voltasse ao tempo?
- Continuaria as metas prioritárias de investimentos no magistrado e no servidor preservando sua condição de ser humano sensível e profissional idôneo.
- O que a levou a optar pela magistratura?
-A atração que sentia em relação à atuação do magistrado ao enveredar através das provas produzidas e das teses jurídicas sustentadas na busca da verdade em prol da justiça.
- Como foram as suas primeiras experiências?
- Foram difíceis, mas privilegiadas, pois contei com a minha perspicácia e a orientação de bons conselheiros que consultava na busca não só do saber jurídico, mas do equilíbrio e bom senso.
- A senhora chegou a desistir em algum momento. Por quê?
- Sim. À época em que solicitei remoção de Santarém para a Comarca de Oriximiná, o pleito foi deferido pela Corte, entretanto, o chefe do Poder Executivo, autoridade que à época expedia o decreto, determinoiu abusivamente que eu teria que permanecer em Santarém e eu respondi que a partir daquele momento Sua Excelência deixasse de considerar minha atuação como juíza de Santarém, pois eu exercia o cargo em função de minha vocação e não de um simples emprego. O pedido foi atendido.
- Quais as dificuldades de ontem e de hoje?
- As de sempre, como a carência de estrutura e recursos humanos para uma atuação eficiente que deveria estar garantida pela segurança e respeitabilidade do magistrado. Pelo que percebo, está cada vez mais difícil proclamar a justiça onfde impera a injustiça das manipulações inerentes, sem falar na demanda impiedosa jogada sobre os ombros do magistrado, a quem atualmente é imposto verdadeiro temor reverencial.
- Qual a avaliação que a senhora faz de deslizes de magistrados ?
- Data vênia, a perfeição não é um forte do ser humano. Obviamente, como em toda a atuação profissional, surgem deslizes, que, muitas vezes, são produtos de frustrações e carências que levam à compulsividade extrema. Entretanto, não posso me furtar de reconhecer que, pelo índice apurado em relação aos outros poderes, a situação do Poder Judiciário é bem mais confortável.
- Com a experiência como juiza, desembargadora e presidente do Tribunal Regional Eleitora e do Tribunal de Justiça do Estado, o que a senhora faria hoje se voltasse ao tempo?
- Continuaria as metas prioritárias de investimentos no magistrado e no servidor preservando sua condição de ser humano sensível e profissional idôneo.
Meu caro Ércio:
ResponderExcluirConheci o Tribunal de Justiça do Pará quando a sua composição refletia o que de mais elevado existia em matéria de Direito. Eu entrava em estado de graça ao ouvir os votos desses verdadeiros jurisconsultos, dentre eles a Dra. Albanira, com quem tive o privilégio de atuar no início da minha carreira como Promotor de Justiça, primeiro em Oriximiná e depois em Santarém. Hoje, quando na América já não se ensina a chamada letra cursiva, menosprezada em favor do império do teclado, vêm-me à memória a Albainira alinhavando de próproio punho, com uma caligarfia personalíssima, as suas brilhantes sentenças e despachos repletos de conteúdo jurídico da melhor qualidade. Com ela muito aprendi. Que o seu exemplo continue sendo seguido pelas novas gerações de magistrados que, pressionados pela Meta 2 do CNJ, já não "pensam" nem "criam" em seus julgados, preferindo industrializá-los em série, que impressionam pela "quantidade", mas lamentavelmente não pelo conteúdo. E, acima de tudo, que se inspirem os jovens juízes na granítica integridade ética e moral que a Albanira soube manter em toda a sua carreira.
Um abraço do
Luiz Ismaelino Valente
Procurador de Justiça aposentado e advogado