A consulta popular que vai definir se o Pará vai se desmembrar em três partes ou não vai custar caro no bolso dos contribuintes. Segundo estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o custo financeiro do plebiscito será de R$ 24 milhões, o que, proporcionalmente, deverá ser a eleição mais cara que o País já teve. Nas eleições gerais do ano passado, a Justiça Eleitoral brasileira totalizou R$ 490 milhões em gastos, o equivalente a R$ 3,63 por eleitor. No caso da consulta paraense, na qual os eleitores responderão se querem dividir o Estado para a criação das unidades federativas do Tapajós e do Carajás, o custo será de R$ 4,98 para cada pessoa apta a votar.
O valor é 37% maior do que o registrado nas eleições de 2010. Mesmo com a atualização da inflação no período, a diferença continua bem superior. Com os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as eleições custariam hoje, em média, R$ 3,90 - ainda assim, o plebiscito sairia 27,6% mais caro. Em comparação ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, os gastos com o plebiscito chegam a ser mais de duas vezes maior. De acordo com o TSE, aquela consulta pública custou R$ 2,07 por eleitor. Na época, 64% dos brasileiros disseram não à proibição da venda de armas no País. Levada em conta a inflação do período, ainda assim, o referendo custou menos que o plebiscito paraense, com média de R$ 2,77 per capita.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), os R$ 24 milhões são apenas uma previsão orçamentária e podem não corresponder ao montante gasto ao final do plebiscito. "Em função do planejamento que estamos fazendo, existem dois tipos de despesas: tem as que são custeadas pelo orçamento do próprio TRE e alguns contratos que são pagos com recursos do TSE. A estimativa de gastos do orçamento do TRE-PA é em torno de R$ 13,8 milhões. Então, esse é o valor da nossa estimativa de gastos com os contratos que serão geridos pelo TRE, como transporte de urna, alimentação de mesário, por exemplo", explicou o secretário de controle interno e auditoria do TRE-PA, Marcos Leão.
Os gastos se justificam, segundo o TRE, pela montagem das instalações em todas as partes do Pará, o que inclui locais de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, e também com os pagamentos das Forças Armadas e das pessoas que irão trabalhar no dia do plebiscito. "Para tanto, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowisk, levantou um custo aproximado de R$ 24 milhões. Mas eu penso que esse valor não chega a tanto, porque o grande volume dessas despesas é arcado pelo TRE do Pará, e nós trabalhamos com essa estimativa de R$ 13,8 milhões. Então, se pegarmos essa estimativa e dividirmos pela quantidade de eleitores, que hoje nós temos no cadastro, que dá em torno de 4,82 milhões, vamos chegar a um valor bem menor do que esse apurado por vocês. Seria em torno de R$ 2,85 por eleitor", completa o executivo do TRE-PA.
Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que deve arcar com até R$ 12,7 milhões. Entretanto, a Corte também destaca que estão sendo planejadas ações para redução de até 20% deste montante de gastos. "A Justiça Eleitoral vem adotando uma série de atos para reduzir os custos. Desde remanejamento de materiais excedentes de outros Estados à licitação dos serviços de logística", diz a assessoria de imprensa do TSE. (Amazônia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário