O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, garantiu, nesta quarta-feira (21), que a Gratificação de Desempenho Institucional, referente ao segundo trimestre de 2011 estará na conta dos servidores estaduais até a próxima segunda-feira (26). A afirmação foi feita durante reunião com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), José de Ribamar dos Santos, e representantes das Unidades de Referência da Presidente Vargas, Reduto, Demétrio Medrado, Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe) e Centro de Atenção Psicossocial Renascer.
O não pagamento da gratificação levou os servidores das Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) a fazerem uma paralisação nesta quarta-feira. Após a garantia dada pelo secretário, no entanto, eles se comprometeram a voltar ao trabalho quinta-feira (22). Segundo a Direção da 1ª Regional de Saúde, a paralisação foi parcial e não causou prejuízo à população.
Hélio Franco explicou que o atraso ocorreu, mais uma vez, em função de dificuldades enfrentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) em fazer o repasse à Sespa de recursos referentes à prestação dos serviços produzidos pelas Unidades Estaduais. Segundo ele, para resolver o problema de vez, a Sespa conseguiu firmar com a Sesma um Termo de Compromisso entre Entes Públicos, permitindo que os recursos da média e alta complexidade sejam repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde (FES), sem intermediação da Sesma.
O recurso referente ao mês de julho já deveria ter caído diretamente na conta do Estado, mas isso não aconteceu, provocando novamente atraso no pagamento da gratificação. Hélio Franco disse que entrará em contato com o Ministério da Saúde para solicitar que os repasses de agosto e setembro sejam depositados no FES e a Sespa não seja mais prejudicada por isso.
“Além de causar o atraso na GDI, o não repasse por parte da Secretaria Municipal tem prejudicado o custeio das unidades da Sespa, pois é com esse dinheiro que elas são mantidas, assim como os Hospitais Estaduais”, explicou o secretário. “A falta desse dinheiro tem obrigado a Sespa a repassar recursos do tesouro do Estado para mantê-los. Para completar, o Estado está bancando a obra da Nova Santa Casa, com repasse mensal de R$ 6 milhões e muitos serviços de alta complexidade que já deveriam estar habilitados e recebendo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como é o caso de serviços de hemodiálise e neurologia”, acrescentou.
Além da gratificação, os representantes do Sindsaúde, liderados por José de Ribamar Santos, reivindicaram melhores condições de trabalho nas unidades de saúde da Sespa. Sobre isso, Hélio Franco disse que está sempre à disposição para ouvir as críticas dos trabalhadores, que atuam na ponta do SUS. (Ag.Pará)
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