Caso Alepa: Mais uma servidora fantasma

O Ministério Público do Estado (MPE) investiga o caso de mais uma funcionária fantasma na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). O promotor de Justiça Nelson Medrado, responsável pela investigação, descobriu que Tânia do Socorro Souza Chaves é funcionária da Alepa desde o ano de 1985, embora resida em São Paulo, onde atua como médica. Segundo o promotor, Tânia transferiu o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) para São Paulo em 1992 - o que indica que ela já deixou o Pará há mais de dez anos. O promotor enfatiza que as investigações ainda estão no início, mas já vislumbra mais uma ação de improbidade administrativa com pedido de devolução de valores ao erário público.

O promotor Nelson Medrado começou a apurar o caso a partir de denúncias recebidas no MP. Segundo documentos já reunidos pelo promotor, Tânia chefia a seção técnica de saúde do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, vinculado ao governo de São Paulo, onde cumpre expediente de 40 horas semanais. "Ela também já trabalhou em prefeituras de São Paulo, como Osasco e Piracicaba. Ou seja, ela está trabalhando em São Paulo e não poderia cumprir expediente na Alepa, de onde vem recebendo regularmente", aponta o promotor de justiça responsável pelo caso.

Na Assembleia Legislativa, Tânia recebe atualmente cerca de R$2.300 reais. Apenas no ano de 2010, documentos revelam que a Tânia recebeu quase R$40 mil, considerando o período entre 2000 e 2010, essa cifra salta para R$ 218.622,26. De acordo com Medrado, Tânia não atuava como médica na Alepa, ela foi admitida como auxiliar legislativa em 1985. "De 2000 a 2008, ela esteve lotada na seção do Diário Oficial, e depois passou a trabalhar na seção de composição de anais do Legislativo, onde estaria até hoje", apontou. Ou seja, Tânia figurou como funcionária da Alepa durante o mandato de vários presidentes, entre eles Martinho Carmona, Mário Couto e Domingos Juvenil.

Segundo o promotor, o nome de Tânia consta na folha de pagamento da Alepa até, pelo menos, março de 2011. "Já pedi mais informações para a Alepa sobre a situação dessa funcionária. Quero ver a ficha funcional dela, saber onde ela está lotada, ou se está de licença", acrescentou Medrado, que deve começar a chamar outros servidores da Alepa para ouvir em depoimento. "Quero saber quem atestava a frequência dessa servidora durante todo este tempo", justifica Nelson Medrado. Uma das funcionárias que deve ser ouvida pelo promotor é Maria Souza Lima, que chefia a seção do Diário Oficial na Alepa. O promotor Nelson Medrado está longe de encerrar as investigações sobre funcionários fantasmas na Alepa. Segundo ele, existem oito denúncias sendo investigadas pelo Ministério Público. (Amazônia)