O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transferiu a faculdade do Dia do Servidor (28 de outubro) para a próxima segunda-feira, 31.
Em razão da mudança, não haverá expediente forense nos dias 31 e 1º de novembro, dia que tem a jornada de trabalho compensada com o cumprimento de mais uma hora ao expediente normal, conforme a Portaria nº 2874/2011 – GP, publicada no último dia 21 de outubro, no Diário da Justiça.
Considerando que a quarta-feira, 2, é feriado em reverência a Finados, as atividades do TJPA, como do CNJ e outros Tribunais no país, retornarão ao expediente normal na quinta-feira, Durante este período, continuarão em funcionamento os serviços essenciais, inclusive o plantão judiciário.
Os juizes e desembargadores dos plantões constam deste Portal do TJPA, com os respectivos contatos, para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança e os serviços essenciais. Já os prazos processuais ficarão suspensos, voltando a ser contabilizados na próxima quinta-feira, 3.
Em razão da mudança, não haverá expediente forense nos dias 31 e 1º de novembro, dia que tem a jornada de trabalho compensada com o cumprimento de mais uma hora ao expediente normal, conforme a Portaria nº 2874/2011 – GP, publicada no último dia 21 de outubro, no Diário da Justiça.
Considerando que a quarta-feira, 2, é feriado em reverência a Finados, as atividades do TJPA, como do CNJ e outros Tribunais no país, retornarão ao expediente normal na quinta-feira, Durante este período, continuarão em funcionamento os serviços essenciais, inclusive o plantão judiciário.
Os juizes e desembargadores dos plantões constam deste Portal do TJPA, com os respectivos contatos, para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança e os serviços essenciais. Já os prazos processuais ficarão suspensos, voltando a ser contabilizados na próxima quinta-feira, 3.
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