Quando se trata de cuidar do patrimônio coletivo, o cidadão paraense não é um exemplo de zelo. De acordo com a operadora de telefonia Oi, nos dez primeiros meses de 2011, foram danificados, por atos de vandalismo, em média 28% dos cerca de 30 mil orelhões instalados nos 144 municípios do Estado. No mesmo período, a companhia realizou a substituição de cerca de 300 campânulas dos telefones públicos por mês. Ainda assim, falta de manutenção e precariedade do serviço, que raramente funciona, são as principais reclamações dos consumidores, que não desconsideram a ação de vândalos, mas também exigem melhorias no serviço por parte da operadora.
Um levantamento realizado pelo site de notícias Uol apontou o Pará como o Estado brasileiro que mais destrói telefones públicos por atos de vandalismo no Brasil, seguido de São Paulo e Acre. Os índices foram apurados junto à Oi e à Telefônica, principais operadoras de telefonia fixa nas 27 unidades federativas do país e que respondem juntas por 67,3% do setor.
CRIME - Destruir orelhão consiste em crime contra o patrimônio público, previsto no Artigo 163 do Código Penal. De acordo com a norma, destruir patrimônio da União, Estado, Município ou de empresa concessionária de serviços públicos (neste caso a telefonia) ou de sociedade de economia mista, é crime.
Quem for pego destruindo orelhões é autuado em flagrante, processado e, em caso de condenação, poderá ser condenado a pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa.
As regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecem que, após a comunicação da depredação, a empresa tem até oito horas para efetuar os reparos no orelhão. (Diário do Pará -Foto: Everaldo Nascimento)
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