Saúde no Pará recebeu R$ 90,3 milhões este mês

Somente na primeira quinzena de novembro, o Ministério da Saúde repassou R$ 90,3 milhões para ações de saúde em 143 municípios paraenses. Do total transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, mais de R$ 57 milhões (63,2%) foram destinados para o bloco da Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), que incluem o custeio de procedimentos como transplantes e quimioterapia. Além disso, os recursos deste bloco financiam hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do programa Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), entre outras ações.

O segundo bloco com maior volume de recursos transferido foi o da Vigilância em Saúde, com mais de R$ 19,3 milhões nos primeiros quinze dias do novembro. Este bloco financia ações de prevenção a doenças, no âmbito da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde. Para o bloco de Atenção Básica, foram repassados R$ 13,2 milhões. O recurso financia ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

MEDICAMENTOS - O montante transferido para o financiamento e manutenção da Assistência Farmacêutica totalizou R$ 500 mil, destinados a três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica, são repassados recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos, entre outras. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo - medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Pelo bloco Investimento, houve repasse de R$ 124,3 mil, para três municípios. As cidades de Castanhal e Santa Izabel do Pará receberam, cada uma, R$ 20 mil, valor que corresponde à primeira parcela para a construção de unidades básicas de saúde (UBS) nesses municípios. A cidade de Tucumã recebeu R$ 84,3 mil para o componente de aquisição de equipamentos e material permanente. O objetivo é a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde local.

NOVAS UNIDADES

Além da implantação da UBS e a aquisição de materiais, o recurso do bloco Investimento pode financiar ações como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPASE), entre outras. Capital – Do total transferido para municípios do Pará, R$ 37,9 milhões foram repassados para a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. Deste total, R$ 28,9 milhões são para o bloco da Média e Alta Complexidade, sendo que R$ 18,6 milhões foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde. O valor repassado para Belém (R$ 37,9 milhões) corresponde a 42% do total transferido para os 143 municípios do Pará. Ananindeua, município da Região metropolitana da capital, recebeu R$ 4,6 milhões, sendo R$ 2,7 milhões para ações do bloco MAC e R$ 1,07 milhão para Vigilância em Saúde. Para Santarém, o repasse foi de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,1 milhões destinados ao MAC. A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios. Acompanhe aqui o repasse Fundo a Fundo para o seu município. (DOL)