Nesta data é fundamental destacar e louvar o importante papel do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Advogados na manutenção do Estado Democrático de Direito e na consolidação dos princípios e valores da cidadania.
Em virtude das comemorações pelo Dia de Justiça, os tribunais suspendenderam o expediente e os prazos processuais nesta segunda-feira. Somente o Tribunal de Justiça do Paraná terá expediente normal. A data é considerada feriado em toda a Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme estabelecem o Decreto-Lei 8.292, de 1945, e a Lei 5.010, de 1966.
Os tribunais de Justiça estadual também irão parar em comemoração à data. Com isso, prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para amanhã (9)..
Em virtude das comemorações pelo Dia de Justiça, os tribunais suspendenderam o expediente e os prazos processuais nesta segunda-feira. Somente o Tribunal de Justiça do Paraná terá expediente normal. A data é considerada feriado em toda a Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme estabelecem o Decreto-Lei 8.292, de 1945, e a Lei 5.010, de 1966.
Os tribunais de Justiça estadual também irão parar em comemoração à data. Com isso, prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para amanhã (9)..
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