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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

AMB: 'Se houve vazamento, ele ocorreu do próprio CNJ'

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PRESIDENTE DA AMB, HENRIQUE CALANDRA

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra, rebateu nesta quinta (22) as acusações feitas pela ministra Eliana Calmon, que foi à imprensa para acusar a associação de vazar informações sigilosas. Segundo ela, “isso é tudo fruto de maledicência da AMB, da Anamatra e da Ajufe, que estão dando declarações incendiárias e inverossímeis contra o CNJ”. Confira trechos da entrevista exclusiva concedida a esta Coluna:

Qual a sua posição com relação às declarações da ministra?
A AMB, Ajufe e Anamatra não têm acesso a este tipo de dados. Quem tem, é quem requisitou essas informações a todos os tribunais e ao Coafe (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Se houve algum vazamento, ele ocorreu do próprio CNJ. Não digo que foi a ministra, mas pode ter sido de lá.

Ou seja, houve quebra de sigilo?
Com certeza houve quebra. E trata-se de uma situação gravíssima. Igual ao caso de um caseiro [Francenildo] que teve conta invadida, e isso levou a destituição de todo um ministério. Um caseiro mereceu tanta proteção, será que os ministros não merecem o mesmo tipo de cuidado?

O senhor concorda que os poderes da CNJ devam ser limitados?
A maior autoridade dentro de uma República é a presidenta [Dilma Rousseff] e, os poderes que ela tem são limitados pelo Parlamento. Fico estupefato quando se cria um órgão chamado Conselho Nacional de Justiça e um de seus integrantes vai ao Senado para derrubar um veredito do STF. Diante disso, temos que repensar. Tenho respeito pelos colegas do CNJ, mas minha posição é de defender o povo brasileiro.

Essa é a posição da AMB?
Sem juízes independentes, não se pode falar de democracia. Não queremos tirar nenhum poder do CNJ, mas para exercer qualquer poder, inclusive eu, que sou juiz, tenho que respeitar. Se eu quiser entrar na sua conta bancária, eu tenho que ter provas de que você praticou algum crime. (No blog do Claudio Humberto)

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