Provocado sobre a primeira ação que tomará no exercício do mandato de senador, Jader Barbalho (PMDB) antecipou neste domingo (18) que uma das batalhas que pretende travar em Brasília será pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na geração de energia elétrica e não na distribuição, como hoje ocorre. Ele argumenta que a cobrança, do jeito como é feita, provoca “enormes prejuízos” para o Pará.
“Eu não tenho a menor dúvida de que a arrecadação do Estado e dos municípios paraenses se multiplicará de forma bastante positiva, aumentando os recursos para aplicação nas áreas mais carentes reclamadas pela população, como saúde, educação, estradas e segurança pública”, enfatizou o senador. Com isto, na opinião dele, o Estado deixará de ir à Brasília “com pires na mão”, pedir ajuda ao governo federal.
Com imenso potencial hidrelétrico, segundo Barbalho, não tem sentido o Estado continuar na situação em que se encontra. E citou o caso da usina de Belo Monte, no rio Xingu, que deve produzir um volume de energia igual ao que o Canadá exporta para os Estados Unidos, através das cataratas do Niagara. Essa exportação é um dos sustentáculos da economia canadense. “Temos de fazer a arrecadação do Estado e dos nossos municípios aumentar várias vezes apenas com essa cobrança na geração de toda a energia que a hidrelétrica irá produzir”, explicou. A lei hoje não prevê o ICMS sobre a energia gerada. Diante disso, Belo Monte traria pouquíssimos benefícios para o Estado, caso a lei não sofra mudança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário