O desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, deferiu ontem pedido de liminar em favor do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", condenado a 30 anos de prisão como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, no sudeste do Pará, área conhecida como Terra do Meio. Com isso, "Bida" está autorizado a passar uma semana em casa, com os familiares, em Altamira. Vitalmiro cumpre prisão em regime semiaberto desde 21 de outubro, por decisão da juíza Anúnzia Dias da Costa.
"Bida" já cumpriu cinco anos e cinco meses de sua pena. Ele deverá deixar a penitenciária em 25 de dezembro de 2011, às 8 horas, e retornar em 2 de janeiro de 2012, às 14 horas, quando voltará a cumprir pena no regime semiaberto.
De acordo com o advogado de "Bida", Raimundo Cavalcante, ele havia pedido a concessão do benefício à juíza da 1ª Vara das Execuções Penais, Emília Parente de Medeiros, que negou o pleito. Em razão da negativa, o advogado recorreu com um pedido de liminar ao Tribunal de Justiça. O desembargador Raimundo Holanda pediu informações à Vara das Execuções Penais e deferiu o pedido ontem.
Julgamentos - Vitalmiro Bastos, em seu primeiro julgamento, foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, como mandante do assassinato de Dorothy Stang. A defesa apelou da sentença por um novo julgamento, que ocorreu em maio de 2008, ocasião em que o réu foi absolvido. Dessa vez, foi o Ministério Público que recorreu por uma nova sessão do Júri, ocasião em que foi confirmada a primeira sentença de 30 anos. No recurso, o MP alegou que os jurados julgaram contrários às provas contidas no processo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário