Os últimos dez dias do ano trazem mudanças nas rotinas de serviços e atendimentos prestados por órgãos públicos. Muitos deles entram em recesso nos últimos dias de dezembro, encerrando totalmente o atendimento ao público até o início do próximo ano ou mantendo o funcionamento em esquema de plantão. Saiba quais os dias de recesso dos órgãos públicos no Pará.
Saúde
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) nos dias 24 e 25 de dezembro só funcionarão em regime de plantão os Serviços de Urgência e Emergência do Hospital Regional Abelardo Santos e da Unidade de Saúde da Pedreira, assim como os Hospitais Estaduais. Quanto às Unidades de Referência Especializada, todas estarão fechadas nesses dias. O funcionamento voltará ao normal no dia 26 de dezembro.
Já a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) informou que todas as unidades de saúde que trabalham em regime de 24 horas e atendem urgência e emergência vão funcionar normalmente, assim como os hospitais de proto-socorro municipal da 14 de Março, do Guamá e de Mosqueiro. As unidades de saúde que só fazem atendimento ambulatorial e atendimento de consultas marcadas também não terão mudanças nos horários, visto que estas já não funcionam nos fins de semana.
Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará entra em recesso e passa a funcionar em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2012. Durante o período os prazos processuais ficam suspensos, voltando a ser considerados a partir do dia 9 de janeiro.
Os serviços de Segurança da Assessoria Militar, o Serviço de Protocolo Geral e o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário continuarão em funcionamento.
A Justiça Federal no Pará também suspendeu o expediente a partir de hoje. O recesso se estende até o dia 9 (segunda-feira) e se aplica à sede, em Belém, e às subseções judiciárias em Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Redenção.
Durante o recesso dois juizes federais respondem pelas atividades do plantão, apreciando pedidos de urgência tais como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, e outros.
O Ministério Público do Estado (MPE) também adere ao recesso e volta no dia 6 de janeiro de 2012. Os serviços essenciais, como audiências marcadas e não transferidas, guarda de instituição e plantões funcionais serão mantidos.
O plantão do MPE se estende aos municípios onde ocorrerão plantões judiciários, já que os serviços são correlatos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública também aderem ao recesso forense até o dia 6 de dezembro, adotando também o regime de plantão.
Detran
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) suspende o atendimento ao público de 2 a 4 de janeiro de 2012 para a realização de ajustes operacionais no sistema de informática. Os serviços ofertados pelo site do Detran também estarão suspensos nesse período. A retomada dos serviços do órgão será dia 5 de janeiro.
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