O vídeo divulgado pela imprensa ontem, dia 4, envolvendo menores em um caso de violência sexual contra um aadolescente não foi produzido na Colônia Agrícola Heleno Fragoso. A informação foi repassada no final da manhã desta quinta-feira (5), durante coletiva para a imprensa, na secretaria de Estado de Segurança Pública. Estiveram presentes a coletiva o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, o tenente coronel André Cunha, superintendente do Sistema Penal do Estado, a coordenadora do Pró-Paz, Izabela Jatene e , delegada da Data junto ao Pró- Paz Integrado, Nadina Dahas. Na ocasião, o Secretário de Segurança Púbica Luiz Fernandes esclareceu que o caso envolvendo uma adolescente de 12 anos à época com sete jovens, na realidade ocorreu no dia 16 de novembro de 2009 em uma casa abandionada no bairro do Guamá. O fato foi formalizado, através de registro de ocorrência policial, no dia 14 de dezembro de 2009.
Na oportunidade, Fernandes frisou a disponibilidade do sistema de segurança do Estado na apuração das informações em parceria com a imprensa para que casos como este sejam evitados e pessoas sejam preservadas de exposições. “O sistema de Segurança do Estado vem respondendo aos casos de forma muito rápida. Contudo, pedimos cautela na divulgação das informações, pois o Estado do Pará acaba sendo evidenciado com uma imagem negativa”, disse.
Questionado sobre a responsabilidade da divulgação das imagens e pelo fato destas terem sido creditados como ocorridas na Colônia Heleno Fragoso, Fernandes esclareceu sobre o papel da polícia na apuração. “Mandamos apurar o caso imediatamente, pois para o Sistema de Segurança Pública não interessava apenas descobrir o local do vídeo e sim a situação da adolescente, investigar a autoria do crime, pois o local do crime é secundário e nós constatamos que ele não foi realizado dentro da Colônia Heleno Fragoso”, informou.
Prudência- “O Estado já está prestando toda a assistência necessária para a jovem envolvida. Ela está tendo acompanhamento psicossocial para que possa ser reintegrada a sociedade, após ter passado pela retimização do caso, a partir da exposição”, informou a coordenadora do Pró-Paz, Izabela Jatene, que na ocasião também pontuou a necessidade de haver extremo cuidado em casos envolvendo crianças e adolescentes. “Se trabalharmos em parceria estaremos preservando o direito dessas crianças e adolescentes”, disse Izabela.
O Tenente coronel André Luiz Cunha, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, falou sobre as mudanças administrativas que estão sendo implantadas na Colônia Agrícola Heleno Fragoso e que o crédito do vídeo ter sido dado como ocorrido na Colônia pode ser uma retaliação às atitudfe saneadoras do sistema penal que vem sendo cumprindo dentro da legalidade. “Toda vez que se quer mudar realidades instaladas a décadas, se contraria interesses e assim estamos sujeitos a questionamentos e ataques como este. Porém, o fato não nos desanima. Não vamos mudar o foco e continuaremos com as ações de mudanças do governo”, pontuou. Ele exemplificou as mudanças como o cancelamento de ações de comércio nos presídios, questionada por internos.
O delegado-geral Nilton Ataydeinformou sobre o encaminhamento do inquérito policial para o caso. “Imediatamente instauramos inquérito policial para apurar responsabilidades criminais. Todas as providencias foram tomadas na época do ocorrido, mas não houve a instauração do inquérito policial a fim de apurar o fato, pois o pai da vítima pediu formalmente do caso”, falou Atayde. Ele esclareceu que o inquérito deveria ter avançado pelo fato da vítima ser criança e e ser, por isso, o procedimento deveria ter tido continuidade. Assim, já está instalado processo administrativo a fim de apurar responsabilidades. (Ag.Pará)
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