Gestão de Pioneiro tem cinco licitações suspeitas

As fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Pará (AL) parecem não ter fim. A cada processo analisado surge um novo indício de irregularidade. Ontem, a primeira-secretária da mesa diretora da casa, deputada estadual Simone Morgado (PMDB), protocolou mais denúncias com pedido de investigação no Ministério Público Estadual e determinou novas suspensões de pagamento. Agora, já são cinco as concorrências feitas na atual gestão - de Manoel Pioneiro-, que estão sob suspeita.

Simone Morgado pediu apuração da compra, pela AL, de 240 mil envelopes num contrato de R$ 71,1 mil. Mais uma vez o padrão de irregularidades se repetiu. A equipe da primeira secretaria da AL visitou duas das empresas que constavam como participantes da licitação, mas os sócios informaram não ter conhecimento da concorrência, a exemplo do que aconteceu com a Valdomiro A. da Silva Comércio Varejista de Artigos de Papelaria, cujo dono, Valdomiro Silva, declarou na última quarta-feira ao DIÁRIO que sequer havia feito cadastro entre os fornecedores da Casa.

A equipe da primeira secretaria foi à Gráfica Nascimento Ltda. O dono, Fábio Ricardo Martins do Nascimento, informou que a empresa estava cadastrada na AL, mas que não participou da concorrência para venda de envelopes. A suspeita é de que a assinatura de Nascimento tenha sido falsificada, o que será apurado pelo Ministério Público a pedido de Morgado. Outra empresa que teria participado da disputa pelo contrato foi a Maturupi Gráfica Ltda e, na sede, o dono também revelou que não participou dessa disputa, embora faça parte do cadastro de fornecedores.

“Verificamos que a empresa foi cadastrada em 25 de novembro do ano passado, mas a data da carta convite é 22 de novembro, portanto, antes do cadastramento”, diz Morgado. Além dessas duas irregularidades, a primeira-secretária afirma que houve “falsificação grosseira” nas certidões de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da empresa Ernesto Maia Souza Filho, outra que estava entre as concorrentes.
Como tem feito em outros casos, Simone Morgado pediu a suspensão imediata dos pagamentos dos contratos e a apuração do caso.

As fraudes em licitações na AL já levaram o Ministério Público a denunciar, em Ação Civil Pública, os ex-presidentes Domingos Juvenil e o hoje senador Mário Couto, além de mais de um dezena de servidores ligados à comissão de licitação, controle interno e auditoria da AL. Segundo cálculos do MP, as fraudes em gestões podem chegar a mais de R$ 14 milhões.

Ontem, o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindfisco) recebeu parte da documentação dos contratos levantada por Simone Morgado. O presidente da entidade, Charles Alcântara disse que começará a investigar a situação cadastral das empresas já que muitas delas não funcionam no endereço informado nas certidões apresentadas na AL e algumas oferecem serviços que não constam na razão social. O Sindfisco vai apurar também como empresas que não funcionam conseguiram emissão do número de inscrição estadual e autorização para emissão de notas fiscais. (Diário do Pará)