Anvisa proíbe uso de aditivos em cigarros

Em decisão unânime, os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram ontem (13) a proibição da adição de substâncias que alterem o sabor ou aroma dos cigarros e produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil. A nova norma vale, inclusive, para os produtos importados, mas não afeta aqueles destinados à exportação. Segundo a Anvisa, o objetivo é reduzir o número de novos fumantes, em especial os jovens atraídos pelos produtos aromatizados.

No caso dos cigarros, a resolução prevê que fabricantes e importadores terão 18 meses para se adequarem à norma. Para os demais derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas, o prazo é de 24 meses. Após esse prazo, contado a partir da publicação da resolução, haverá ainda um período de seis meses, no qual poderão ser comercializadas as mercadorias que não estejam em conformidade com a nova regra. Só depois não será mais permitido no mercado brasileiro produtos derivados do tabaco com aditivos como cravo, mentol e aromatizantes.

A adição de açúcar será permitida, mas sua concentração não poderá ultrapassar aquela suficiente para recompor o açúcar naturalmente perdido durante a fase de secagem da folha de tabaco. A norma também não abrange oito aditivos que não alteram o sabor e o aroma do cigarro, como substâncias relacionadas a adesivos, agentes aglutinantes, agentes de combustão e principais substâncias utilizadas na preservação e na manutenção do teor de umidade dos produtos.

Outros aditivos que não são proibidos pela resolução poderão ser acrescidos no futuro, desde que cumpram duas condições: serem aprovados pela própria Anvisa e comprovarem que não têm o efeito de alterar o sabor ou o aroma do produto.

A Anvisa ainda proibiu o uso de expressões como “baixo teor”, “alto teor”, “light”, “soft”, “leve”, “suave”, entre outras, nas embalagens. Segundo a agência, esses termos podem induzir o consumidor a uma “interpretação equivocada” a respeito da composição do produto.

Estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz — que foi favorável à medida da Anvisa — mostra que 30,4% dos meninos e 36,5% das meninas já experimentaram cigarro. Desse universo, 58,2% dos meninos e 52,9% das meninas disseram que preferem com sabor. O levantamento ouviu 17 mil estudantes em 13 capitais entre 2005 e 2009.

Segundo a Anvisa, entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor cadastradas na agência cresceu de 21 para 40. A Anvisa diz ainda que há 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes no país e que o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos no Brasil. (O Globo)