Conamp divulga nota de esclarecimento

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) divulgou hoje (04) nota de esclarecimento sobre informações equivocadas publicadas na coluna de Elio Gaspari, em jornais deste domingo. No artigo intitulado "A dura vida do presidente da OAB", o colunista dá a entender que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, é membro do Ministério Público do Pará.

A entidade esclarece, na nota, que Ophir é procurador de Estado, logo, integrante dos quadros da Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer relação com o Ministério Público paraense. O documento diz ainda que "os procuradores de Estado fazem parte do quadro da Procuradoria do Estado do Pará, instituição que compõe o organograma do estado, no caso do Pará, diferentemente do Ministério Público, que goza de autonomia administrativa e independência funcional".

A nota foi enviada também a Elio Gaspari, solicitando a retificação do artigo.

Confira a íntegra da nota:

"Nota de Esclarecimento

Na edição deste domingo (04/03/12), da coluna de Elio Gaspari, replicada em veículos jornalísticos do país, foi publicado o artigo "A dura vida do presidente da OAB", tecendo comentários sobre o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior. No texto, em duas oportunidades ("Isso não ocorre só com ele, nem é exclusividade do Ministério Público do Pará." e "A OAB precisa protestar: o Ministério Público paraense passa fome."), o Ministério Público do Pará é citado como sendo o órgão do qual Ophir Cavalcante Junior é membro.

Nesse sentido, importa ressaltar que o presidente da OAB Nacional é Procurador de Estado, logo, integrante dos quadros da Procuradoria do Estado do Pará, órgão sem qualquer relação com o Ministerio Publico/PA. Os membros do MP do Pará não são Procuradores do Estado, estes incumbidos de realizar a defesa dos interesses de cada estado, mas sim Promotores e Procuradores de Justiça. Os Procuradores de Estado fazem parte do quadro da Procuradoria do Estado do Pará, instituição que compõe o organograma do estado, no caso do Pará, diferentemente do Ministerio Público, que goza de autonomia administrativa e independência funcional. São órgãos totalmente distintos e seus membros exercem funções completamente diferentes. Portanto, Ophir Cavalcante Junior não faz parte dos quadros do Ministério Público do Pará, não tendo qualquer relação com o órgão.

Pelo exposto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicita publicamente a retificação da informação equivocada. Além de laborada em, certamente involuntário equívoco, a matéria finda por macular a imagem do Ministério Público do Pará e de todos os seus membros.

César Bechara Nader Mattar Jr.
Presidente da CONAMP"

Mais aqui >>A dura vida de Ophir Cavalcente, presidente da OAB