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segunda-feira, 12 de março de 2012

Prefeito terá de repintar prédios públicos

O prefeito de Quarto Centenário (PR), Osvaldo Ishikawa (PSB), que é de origem nipônica, causou polêmica após pintar prédios de secretarias, postos de saúde, veículos da prefeitura e até mesmo o muro do cemitério da cidade com as cores da bandeira do Japão, vermelho e branco, no início deste ano, segundo noticiado pela Folha de S.Paulo.

O Ministério Público Estadual concluiu que, por causa da ascendência do prefeito, a pintura configurou promoção pessoal. As cores não fazem parte da bandeira do município de 4.856 habitantes, que é amarela.

Após receber a denúncia, a Procuradoria firmou um termo de ajustamento de conduta com o prefeito, que se comprometeu a repintar os prédios com as cores originais em até 60 dias e pagar os custos com recursos próprios.

Segundo o procurador Arion Rolim Pereira, não foi necessário entrar com uma ação judicial. "Ele não questionou o pedido do Ministério Público. A questão foi resolvida administrativamente", disse.

Outros casos
Em novembro de 2011, o Ministério Público de Goiás recomendou ao prefeito de Vicentinópolis que mudasse as cores dos prédios públicos, pintados de amarelo e azul, por serem as cores do PSDB, partido do prefeito. Já em Canápolis (MG), em dezembro, um prefeito petista foi alvo do Ministério Público local, que entrou com uma liminar para obrigá-lo a repintar os prédios municipais, que haviam sido pintados de vermelho, cor do seu partido. (Conjur)

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