A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de
punições para donos de prostíbulos. Para os especialistas em direito que
compõem a comissão, a proibição dos prostíbulos só serve para que
corruptos possam extorquir os donos dessas casas.- "Tem muito prostíbulo aí que abre as portas e, ao invés de pagar para o
governo, paga para os policiais", diz a garota de programa Fabiani.
Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação
da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos
trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já
ocorre em países como Alemanha e Holanda.
Hoje, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão
de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada,
tampouco é regulamentada no país.O projeto, no entanto, promete gerar polêmica. "É uma matéria polêmica,
que deve ser discutida. A princípio, não é uma boa matéria para ser
votada", afirma o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Para o empresário Oscar Maroni, dono do Bahamas, a profissão da garota
de programa é como outra qualquer. "O intelectual aluga o cérebro, o
trabalhador braçal aluga os músculos, a mulher de programa, ela aluga a
fantasia sexual", diz. (Folha.com)
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