Com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral ontem (18/4). Primeira mulher a dirigir a corte eleitoral, caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.
Cármem Lúcia, que completa 68 anos nesta quinta-feira (19/4), conduzirá o TSE nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. A Constituição Federal determina ainda que só ministros do STF podem assumir a presidência e a vice-presidência do TSE.
Posse no STF
Nesta quinta-feira (19/4), às 16h, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.
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