Advogado denuncia ministro do STF por quebra de decoro

O advogado Luiz Nogueira protocolou nesta quinta (3), no Senado Federal, uma denúncia por quebra de decoro e crime de responsabilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto). Isso por conta dos adjetivos usados por ele para definir o também ministro da Corte, Cezar Peluso. Barbosa o chamou de ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno. A troca de farpas entre os ministros foram amplamente divulgadas na imprensa e, desta forma, a acusação pede a destituição do cargo do ministro porque as acusações públicas “mancharam a dignidade e a imagem da Suprema Corte”.

“É inadmissível que um de seus membros venha a público para enxovalhar a instituição e gerar a cizânia entre seus membros”, disse Nogueira. “O descontrole verbal do ministro Joaquim Barbosa diminuiu a majestade do cargo de membro do STF, desnudou o próprio denunciado perante si mesmo, perante os seus e perante a população que espera de seus magistrados decência no agir e no falar e, sobretudo, consciência do próprio valor e de seus pares”, completou. 

Para o advogado, Barbosa infringiu dispositivos da Lei da Magistratura, que vedam ao juiz de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. (Fonte: Conjur.)