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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Dilma indica Assusete Magalhães para o STJ

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou nesta quinta-feira (24/5) a desembargadora federal Assusete Magalhães para compor o Superior Tribunal de Justiça. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25/5). Para assumir a cadeira no STJ, a desembargadora, que hoje compõe o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tem de ser aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, pela maioria dos senadores, em votação em plenário.

A desembargadora voltará a ser colega de Eliana Calmon, que também foi nomeada para o STJ a partir do TRF-1. A lista que Assusete compunha havia sido encaminha à Presidência há oito meses. Também faziam parte da lista o desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF-4, e Suzana Camargo, do TRF-3.

Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF-1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no TRF-1, em 1993, mas a primeira — e única até hoje — a presidir o tribunal, de 2006 a 2008. Antes de entrar na magistratura, Assusete foi advogada por um ano, assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho mineira e procuradora da República.


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