Hospitais: suspensão de cheque caução pode gerar calotes

O presidente do sindicato dos estabelecimentos de saúde do Pará, Breno Monteiro, expressou uma preocupação quanto à lei que criminalizou a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência, em entrevista ao Portal ORM, ontem (30). Para ele, a decisão pode gerar prejuízos aos estabelecimentos, que podem ter um aumento dos chamados 'calotes'.

Monteiro ressaltou que a lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União ontem, abre uma brecha para que pacientes não paguem pelo atendimento, após finalizado. 'Nossa preocupação é que aumente o calote nos hospitais, de pessoas que vão procurar o serviço e não têm recurso para o pagamento', revela. Atualmente entre 5% e 10% dos atendimentos em hospitais de Belém são particulares.

Mas ele lembra também que a lei foi feita somente para tirar o paciente do risco, garantindo seu atendimento sem que seja necessário cheque caução ou assinatura de promissória. 'Nada impede que a cobrança seja feita assim que o atendimento for concluído', afirma.

Ainda assim, o presidente do sindicato dos estabelecimentos de saúde do Pará afirma que a lei criminalizou a exigência do cheque caução, mas não especificou quem vai pagar a conta, caso o paciente não disponha do recurso. 'O hospital particular precisa ser ressarcido de todo atendimento e, mesmo que o paciente seja acionado judicialmente, como vai ser quando ele realmente não tiver nenhum bem ou recurso para esse pagamento, quem vai pagar essa conta?' questiona.

Ele ressalta ainda que as entidades nacionais ligadas aos hospitais particulares já estão se mobilizando para pedir a revisão dessa lei. 'Queremos que o Governo se responsabilize pelo pagamento desses atendimentos ou que diga quem vai pagar, caso o paciente não pague', informa.

Breno Monteiro reforça que todos os hospitais particulares do Estado já estão cientes da lei e orientados a cumpri-la. 'A vida é superior a qualquer burocracia, qualquer valor', diz ele.

A lei vai beneficiar pacientes como o irmão da analista de sistemas Silmara Mendes. Ele precisou de uma cirurgia de urgência. Estava com cirrose hepática, mas segundo Mendes, a operação só foi realizada depois que a família conseguiu parte do valor da cirurgia, através do cheque caução. 'Achamos isso um absurdo. Vamos torcer para que a lei seja cumprida para que as pessoas não passem pela situação que passamos', comenta.

Mas faz Breno Monteiro faz um alerta. 'É preciso atentar ao fato de que a lei cobre apenas o atendimento de urgência. Em um caso de infarto, por exemplo, é só para um primeiro atendimento, para tirar da crise. Outros procedimentos como cirurgia, colocação de stent, são atendimentos complementares', ressalta.  (Portal ORM)