No Estadão:
O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as
aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da
base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo
até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao
fim do fator previdenciário.
A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no
plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que
acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95.
Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para
se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo
trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se
homem.
O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do
benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a
expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores
se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. Na rodada
de conversa desta quarta, o governo ponderou sobre a necessidade de
instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não
atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização
periódica da regra 85/95.
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende
instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da
expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o
dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos
votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou
Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da
Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos
Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).
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