Problemas na viagem? Saiba seus direitos

Alta temporada não significa apenas um verão agitado. Nos meses em que milhões de pessoas decidem viajar é comum imprevistos acabarem com o planejamento de meses. E no estresse do momento, junto à vontade de solucionar os problemas rapidamente, muitos se esquecem dos direitos garantidos por lei.

No Pará, em julho, as principais ocorrências do gênero estão justamente nos balneários e praias que concentram os turistas. “Em Salinas, por exemplo, algumas barracas cobram consumação mínima, o que é ilegal”, aponta Eliana Uchoa, à frente da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA). Por isso, no mês de julho, uma equipe itinerante do órgão fará fiscalizações em cinco diferentes pontos do nordeste paraense.

Os comportamentos aos quais Eliana se refere incluem diferentes serviços. Passageiros que não foram acomodados em hotéis após quatro horas de atraso de voos, ou não receberam alimentação enquanto aguardavam ou que perderam compromissos, podem ser indenizados, por exemplo. De ônibus, os turistas têm os mesmos direitos, inclusive se o veículo quebrar na estrada e atrasar a viagem. Quando a demora exceder uma hora, o consumidor pode exigir o embarque em outra empresa ou restituição imediata do valor do bilhete.

“Independente da diferença entre passagens promocionais, o ressarcimento deve ocorrer. A única diferença será no valor, mas a empresa não pode se negar justificando que foi uma promoção”, explica a diretora do Procon. Quem viaja por agências também tem que exigir seus direitos, uma vez que a empresa turística é responsável solidária pela viagem.

Superando os transportes, vêm os hotéis. E lá também há amparo aos cidadãos. “Vendas casadas, com pacote mínimo de diárias são ilegais. A pessoa tem o direito de adquirir quantas diárias desejar”, diz Eliana.

Compras pela internet
A internet merece um cuidado especial. Compras de serviços de viagem, por exemplo, devem cumprir alguns requisitos como ter registro no Ministério do Turismo (www.cadastur.turismo.gov.br) e emitir confirmações de reserva por fax ou e-mail. A orientação é ler todas as informações sobre a compra. (Diário do Pará)