TJE do Pará recebe aeronaves

Em cerimônia na manhã de ontem (30/7), no Aeroporto de Brasília, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a entrega de 16 aeronaves de pequeno porte que serão usadas de forma compartilhada pelo Poder Judiciário e pelas Forças de Segurança Pública de 11 estados. Também participaram da solenidade os conselheiros do CNJ Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.

Os estados contemplados foram Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins. Foram escolhidos estes estados por causa da extensão territorial e  dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos magistrados nestes estados.

A ideia, conforme prevê o CNJ, é que as aeronaves, a maioria apreendida pela Justiça por envolvimento no tráfico de drogas, auxilie os juízes e desembargadores no deslocamento entre as comarcas, trazendo mais agilidade e eficiência à Justiça. Os gastos mensais com hangaragem, piloto, combustível e demais custos necessários à manutenção do avião serão repartidos pelos tribunais que utilizarão a aeronave.

A entrega dos aviões faz parte do programa Espaço Livre — Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Criado em fevereiro de 2011, o programa tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça que estão paradas e sob risco de perecimento.