A partir desta segunda-feira (10) e até 22 de setembro a Justiça Federal do Pará promove o maior mutirão de julgamentos de processos envolvendo pequenas causas já realizado na Região Norte do país. Cerca de dez juízes devem presidir cinco mil audiências que envolvem casos com valores de até 60 salários-mínimos e que já tramitam no Juizado Especial Federal (JEF).
De acordo com a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do Juizado, os casos se referem a pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.
A expectativa do Juizado é de que ao longo da ação sejam requisitados cerca de R$ 11 milhões para pagamento de valores referentes aos processos analisados e que cerca de 900 pessoas sejam atendidas a cada dia da programação.
O atendimento será feito das 8h as 19h em tendas cedidas pelo Exército e pelo Corpo de Bombeiros instaladas em frente a sede da Justiça Federal localizada na Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal da capital paraense.
“Durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5 mil pessoas que virão à Justiça Federal, de 10 a 22 de setembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do Juizado, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
 |
| As tendas montadas no estacionamento da Justiça Federal, para o mutirão que começa hoje e atenderá 5 mil pessoas |
 |
| Banheiros químicos foram instalados para atender as 900 pessoas que diariamente deverão comparecer à Justiça Federal |
A expectativa do Juizado é de que ao longo da ação sejam requisitados cerca de R$ 11 milhões para pagamento de valores referentes aos processos analisados e que cerca de 900 pessoas sejam atendidas a cada dia da programação.
O atendimento será feito das 8h as 19h em tendas cedidas pelo Exército e pelo Corpo de Bombeiros instaladas em frente a sede da Justiça Federal localizada na Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal da capital paraense.
“Durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5 mil pessoas que virão à Justiça Federal, de 10 a 22 de setembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do Juizado, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário