Como parte do trabalho que vem realizando para atualizar sua política migratória, o governo cubano anunciou que eliminará a necessidade de seus cidadãos obterem permissão para viagens ao exterior, anunciou nesta terça-feira o jornal oficial Granma.
Contudo, o país manterá as restrições em relação a pesquisadores, médicos e atletas. Havana argumenta que manteve as restrições para evitar a fuga de cérebros e culpou os Estados Unidos por não poder avançar nessa área.
"Enquanto existam as políticas que favorecem o roubo de cérebros, direcionadas a tirar nossos recursos humanos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e científico do país, Cuba é obrigada a manter medidas para se defender", informa o governo, através de editorial do jornal Granma.
A medida também não contempla os que tiverem condenações ou processos judiciais pendentes, categoria na qual aparecem a maioria dos opositores políticos.
A nova lei migratória, que entra em vigor em 14 de janeiro, permitirá aos cubanos que tenham seus passaportes em dia a viagem com a dispensa de autorização prévia e carta-convite. Portadores de passaporte já expedidos deverão solicitar sua atualização. Os que têm permissão de saída vigente poderão viajar sem a necessidade de passar pelo procedimento novamente.
A medida também estende para 24 meses o tempo em que cubanos podem permanecer no exterior para assuntos particulares, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Atualmente, esse tempo é de 11 meses.
As restrições migratórias foram impostas em 1961, dois anos após o início do regime comunista na ilha, comandado inicialmente por Fidel Castro.
Contudo, o país manterá as restrições em relação a pesquisadores, médicos e atletas. Havana argumenta que manteve as restrições para evitar a fuga de cérebros e culpou os Estados Unidos por não poder avançar nessa área.
"Enquanto existam as políticas que favorecem o roubo de cérebros, direcionadas a tirar nossos recursos humanos imprescindíveis para o desenvolvimento econômico, social e científico do país, Cuba é obrigada a manter medidas para se defender", informa o governo, através de editorial do jornal Granma.
A medida também não contempla os que tiverem condenações ou processos judiciais pendentes, categoria na qual aparecem a maioria dos opositores políticos.
A nova lei migratória, que entra em vigor em 14 de janeiro, permitirá aos cubanos que tenham seus passaportes em dia a viagem com a dispensa de autorização prévia e carta-convite. Portadores de passaporte já expedidos deverão solicitar sua atualização. Os que têm permissão de saída vigente poderão viajar sem a necessidade de passar pelo procedimento novamente.
A medida também estende para 24 meses o tempo em que cubanos podem permanecer no exterior para assuntos particulares, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Atualmente, esse tempo é de 11 meses.
As restrições migratórias foram impostas em 1961, dois anos após o início do regime comunista na ilha, comandado inicialmente por Fidel Castro.
Blogueira - A blogueira Yoani Sánchez, que teve a saída do
país negada 20 vezes nos últimos cinco anos, mostrou-se cética em
relação ao relaxamento da lei migratória, mas diz que pretende tentar a
saída. "Estou com a mala pronta para viajar. Vamos ver se
consigo voo para o dia 14 de janeiro, para estrear a nova lei. Agora
temos que provar na prática os verdadeiros limites e alcances dessa nova lei migratória", disse, em mensagens no microblog Twitter. (JB)
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