A Justiça Federal, em Altamira, Pará, determinou prazo de 48 horas para que Fundação Nacional do Índio (Funai) medie a desocupação pacífica do Sítio Pimental, área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudotes paraense. A localidade foi invadida por cerca de 200 pessoas, entre índios e pescadores ribeirinhos, na noite da última segunda-feira (8).
A ordem judicial determina ainda o reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida, que pertence a Norte Energia, responsável pela construção da usina, que está com as obras paralisadas na área de ocupação.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
Existe ainda a determinação de um reforço na segurança de bens e de pessoas presentes na área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais contrários a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu. A área invadida é parte do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica Belo Monte. De acordo com a empresa Norte Energia, responsável pela obra da usina, por precaução, os trabalhos foram paralisados neste ponto do empreendimento. A decisão judicial foi dada em resposta à ação apresentada pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para reintegração de posse da área ocupada.
Na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados. Há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los. "Determino que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos", sentenciou o juiz federal Marcelo Honorato em sua decisão.
O magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes. A Norte Energia ressalta que até o momento, não foi apresentada qualquer reivindicação ou justificativa pela invasão.
A invasão ocorreu por volta das 19 horas de segunda-feira por cerca de 120 manifestantes indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna e Assurini do Xingu se uniram a pescadores, que estão há 24 dias protestando contra a obra. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé. De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas. (Jornal Amazônia)
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