Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal registrou empate no
julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta (17), com a conclusão
do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o
ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais
Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos
pela condenação e cinco pela absolvição – veja como cada ministro votou.
No último dia 1º,
também em relação a uma acusação de lavagem de dinheiro, o Supremo
havia se dividido em cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição
do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR).
Plenário do Supremo Tribunal Federal
A possibilidade de empate existe porque o Supremo está sem um dos 11
ministros desde a aposentadoria de Cézar Peluso. A presidente Dilma
Rousseff indicou para a vaga Teori Zavascki, ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta, ele teve a indicação aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o nome ainda
terá de ser submetido à votação no plenário do Senado, o que deve
acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais.
Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates. Os
próprios ministros da corte estão divididos. Há possibilidade de o
empate favorecer o réu, se for seguido o princípio do processo penal. O
presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o
desempate. Mas a decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros
somente ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas
aos réus condenados.
Mais aqui > Votação sobre ex-deputados
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