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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

TRE do Pará ganha dois novos juristas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) volta a realizar julgamentos com a Corte praticamente completa. Ontem, foram empossados na sala da presidência os juristas Mancipor Oliveira e João Batista dos Anjos, ambos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O primeiro a ser diplomado foi o advogado Mancipor Oliveira que já foi jurista substituto e que agora passa a exercer o cargo de titular na vaga que pertenceu ao advogado André Ramy Bassalo. Há doze anos atuando na seara eleitoral, Mancipor fez carreira, sobretudo, representando causas do sul e sudeste do Estado. "O maior desafio é não deixar de representar com austeridade e respeito a advocacia e trabalhar por eleições limpas", afirmou o novo jurista.

A segunda posse foi do jurista substituto, o advogado João Batista dos Anjos, que passa a exercer o cargo que pertenceu ao jurista Luis Neto. Mas como a vaga de juiz titular permanece em aberto, ele também vai compor a Corte nos julgamentos.

Restam ainda duas vagas de juristas em aberto no TRE. Uma de titular e outra de substituto. O processo de preenchimento destas vagas é feito a partir da indicação de nomes encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) formem uma lista tríplice, que será submetida ainda à aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe escolher quem será o próximo juiz.

Para vaga de sucessor do jurista titular Rubens Leão, que deixou a Corte em abril, estão concorrendo os advogados Luiz Neto, Mauro Santos e Henrique Moita. E para a vaga de jurista substituto, concorrem Célio Simões, Fabrícia Castro Linhares e Agnaldo Souza.

O TRE é composto também por dois desembargadores, no caso o presidente Ricardo Nunes e o vice Leonardo Tavares; o juiz federal Antonio Carlos Campelo e os juízes representantes do TJE, Ezilda Pastana e Eva do Amaral Coelho. Como membros susbtitutos estão os desembargadores Raimundo Holanda Reis e Célia Regina de Lima Pinheiro; o juiz federal Daniel Sobral; o juiz de direito Marco Antônio Castelo Branco e Edinéa Tavares. (Jornal Amazônia)

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